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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:34

Pedido de demissão formulado sob estado de incapacidade mental é inválido

trabalhador que praticou o ato quando já sofria de doença psiquiátrica que lhe retirou a capacidade para a prática dos atos da vida civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00

Impugnação à justiça gratuita. Insuficiência de provas. Manutenção do benefício.

Provas idôneas a respeito da alegada capacidade financeira do impugnado, não induz à revogação do
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00

MS. Remessa necessária. Concurso público para provimento de cargo de Gari e serviços correlatos.

Candidato portador de necessidades especiais. Deficiência incompatível com a prova de capacidade
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00

Sindicato. Motoristas de táxi. Desmembramento. Possibilidade. Categorias diferenciadas. Liberdade sindical. Regularidade na formação do sindicato. Reexame fático.

diferenciada do sindicato-mãe, na mesma base territorial, o qual detém maior capacidade de
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 12:20

Ação de indenização de empregado contra a Goodyear deve ser julgada pela justiça trabalhista.

teve sua capacidade laborativa reduzida, contra sua empregadora, a Companhia Goodyear do Brasil, não
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 16:03

Sucessão familiar na empresa: um negócio de futuro

ou grande. Mesmo colocadas assim, de forma resumida, essas palavras são poderosas, com capacidade
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 19:00

Justiça concede a menor direito de ingressar em universidade

obrigação de garantir o acesso à educação dos menores aos mais elevados níveis de ensino de acordo com a capacidade de cada um independente da idade
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 16:10

Ensinar a compreensão

ensinar a compreensão, a capacidade de lidar com as opiniões que lhes são completamente contrárias
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 10:33

Presidente do STF conclama Legislativo a colaborar com regulamentação da união estável homoafetiva

institucional que o Tribunal pudesse reconhecer ?e definir de uma maneira clara e com a capacidade de
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 10:51

Aposentadoria por invalidez pode ser paga junto com pensão por dano moral

previdência social. Já a pensão mensal devida pelo banco à trabalhadora diz respeito a dano sofrido pela empregada que teve reduzida sua capacidade para o serviço
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56

Tribunal determina transferência de detentos da Polinter

transferência da população carcerária excedente à capacidade máxima da unidade da Polinter do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

Indenização por dano moral. Fixação.

reflexos na vida profissional e social do ofendido, bem assim a capacidade econômica do agressor
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00

Indenização por danos morais. Elevação do valor arbitrado.

se considerando o dano e a capacidade econômica do ofensor, faz-se mister a sua elevação a valores
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 16:51

Clube deverá indenizar por danos morais e materiais sócio que se acidentou em toboágua

parte dos funcionários do clube. Devido ao acidente, sua locomoção foi comprometida e ele teve a capacidade de trabalho reduzida.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 09:22

Emancipação garante a menor de 18 anos posse em Concurso Público como auxiliar de biblioteca

concede a um menor a capacidade para praticar todos os atos da vida civil, sem a tutela dos pais
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 14:24

Acordo firmado por trabalhador vítima de silicose não impede ação de herdeiros contra Eternit

acordo judicial de quitação total de qualquer direito relacionado à perda de capacidade física decorrente da exposição à poeira de amianto
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 17:48

Unimed Pelotas deve indenizar motorista de ambulância que teve perda auditiva

resultou em lesão auditiva que gerou perda permanente de 20% da capacidade funcional do autor
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00

Assistência judiciária. Entidade filantrópica. Insuficiência de recursos. Documentação insuficiente. Benefício indeferido.

capacidade financeira da requerente para arcar com as custas e despesas processuais.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:20

Ricos menos ricos e pobres menos pobres

tem se lhe retirará o que tem"), que é compreendido como a capacidade dos fortes para converterem-se
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:05

A prata da palavra

metodologias ativas, que não podem funcionar sem uma sólida base de diálogo e, ainda, a capacidade de

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 7743

trabalhador que praticou o ato quando já sofria de doença psiquiátrica que lhe retirou a capacidade para a prática dos atos da vida civil.

Provas idôneas a respeito da alegada capacidade financeira do impugnado, não induz à revogação do

Candidato portador de necessidades especiais. Deficiência incompatível com a prova de capacidade

diferenciada do sindicato-mãe, na mesma base territorial, o qual detém maior capacidade de

teve sua capacidade laborativa reduzida, contra sua empregadora, a Companhia Goodyear do Brasil, não

ou grande. Mesmo colocadas assim, de forma resumida, essas palavras são poderosas, com capacidade

obrigação de garantir o acesso à educação dos menores aos mais elevados níveis de ensino de acordo com a capacidade de cada um independente da idade

ensinar a compreensão, a capacidade de lidar com as opiniões que lhes são completamente contrárias

institucional que o Tribunal pudesse reconhecer ?e definir de uma maneira clara e com a capacidade de

previdência social. Já a pensão mensal devida pelo banco à trabalhadora diz respeito a dano sofrido pela empregada que teve reduzida sua capacidade para o serviço

transferência da população carcerária excedente à capacidade máxima da unidade da Polinter do

reflexos na vida profissional e social do ofendido, bem assim a capacidade econômica do agressor

se considerando o dano e a capacidade econômica do ofensor, faz-se mister a sua elevação a valores

parte dos funcionários do clube. Devido ao acidente, sua locomoção foi comprometida e ele teve a capacidade de trabalho reduzida.

concede a um menor a capacidade para praticar todos os atos da vida civil, sem a tutela dos pais

acordo judicial de quitação total de qualquer direito relacionado à perda de capacidade física decorrente da exposição à poeira de amianto

resultou em lesão auditiva que gerou perda permanente de 20% da capacidade funcional do autor

capacidade financeira da requerente para arcar com as custas e despesas processuais.

tem se lhe retirará o que tem"), que é compreendido como a capacidade dos fortes para converterem-se

metodologias ativas, que não podem funcionar sem uma sólida base de diálogo e, ainda, a capacidade de

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