Comandante é absolvido pela morte de tripulante que agiu com imprudência em mar revolto

Vítima ignorou orientações de segurança.

Contrato de engenheiro que trabalhou fora do mar territorial brasileiro é regido pela CLT

embarcação petrolífera fora do mar territorial brasileiro, e uma multinacional é regido pela legislação trabalhista brasileira

Mantida prisão de acusado de sequestro de casal em Mar Vermelho

Alegou ainda que o acusado era réu primário e possuía bons antecedentes.

TST mantém sanção a portuário que deixou carga cair no mar

Donos de imóveis desapropriados na Serra do Mar têm direito à indenização

Uso de Fundo da Amazônia para financiar Zona Franca de Manaus é insuficiente e beira deboche

Por Eduardo Bonates.

Seguro. Automóvel. Circulação na beira da praia. Ausência de prova inequívoca de agravamento do risco.

Genro deve indenização aos sogros por matar a mulher durante discussão

Ele cometeu homicídio contra a mulher depois de uma discussão banal a caminho do ponto de ônibus, e ocultou o corpo na beira da estrada

Criminal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Crime Ambiental. Pesca com Petrecho não Permitido.

CRIMINAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME AMBIENTAL. PESCA COM PETRECHO NÃO PERMITIDO. LESÃO A BEM DA UNIÃO. MAR TERRITORIAL.

Petrobras deve pagar mais de R$ 6 mi por vazamento de óleo no mar

coletivos, decorrentes do vazamento de 18 mil litros de óleo no mar de Tramandaí/RS, em 11 de março de 2000

Suspensas obras de construção de condomínio a 300 metros do mar

condomínio supostamente irregular a 300 metros do mar no município de Bertioga (SP)

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar

Torcedor acusado de agredir segurança responderá por lesões corporais

O Juizado Especial Criminal (JECrim) teve dois casos na noite de ontem (29/10) no Beira-Rio, durante o jogo entre Internacional e Náutico.

Turma determina desocupação de imóvel em área de obras

Obras visam a beneficiar toda uma comunidade que mora em palafitas, na beira do Rio Guajará, sem as mínimas condições de saneamento básico

Ambiental. Administrativo. Derramamento de óleo no mar. Responsabilidade da empresa proprietária da embarcação de onde vazou a substância.

Difusos, por ter lançado substância poluente ao mar no ano de 1995.

Granja terá de indenizar empregado que se queimou na explosão de digestor

O empregado não pode mais se expor ao sol nem à água do mar e necessita usar roupas especiais, porque são altas as probabilidades de pegar infecção

Penal. Crime ambiental. Falta de prequestionamento.

Reserva biológica marinha. Unidade de conservação federal. Mar territorial. Ausência de análise de

Procuradores do DF e da Lava Jato apuram empréstimos do BNDES a amigo de Lula, à beira da falência

Liberação de R$ 101 milhões para usinas do Grupo São Fernando, em 2012, com participação direta e indireta do BTG Pactual, BVA e Bertin, é alvo de investigação conjunta; força-tarefa de Curitiba compartilhou documentos apreendidos com pecuarista amigo de Lula e banco abriu auditoria interna.

Senador alerta para riscos das promessas baseadas no pré-sal

Cristovam citou uma série de problemas que podem afetar a produção do petróleo em alto-mar, como o ecológico, pois o risco de vazamentos é muito alto

Justiça mantém proibição de construções na Praia do Santinho/SC

Área compreende trecho da entrada principal do Santinho até o mar; Ela é considerada de preservação permanente por ser formada de dunas de restinga