Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 10:44
Após mais de dois meses, Anatel libera vendas do Speedy
(26) a retomada das vendas do Speedy, serviço de banda larga da Telefônica, proibidas desde 22 de junho deste ano.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado.
TURBO 300, também conhecido como BANDA LARGA rede de acesso a internet por meio da linha telefônica nº 3513848.
-
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.175, de 12 de maio de 2010.
Institui o Programa Nacional de Banda Larga - PNBL; dispõe sobre remanejamento de cargos em
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 09:11
Cobrança de ICMS incide sobre serviço disponível pela NET
lhes permite ingresso por meio de "banda larga" aos provedores de acesso da internet.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 18:40
Banda deve indenizar clube
Um clube da cidade de Santo Antônio do Monte deverá ser indenizado por uma banda por ter iniciado o show de "virada de ano" após o reveillon.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 16:43
Consumidor será indenizado por falha em Internet 3G
A Claro S/A deverá indenizar cliente por falha na prestação de serviço de internet banda larga 3G
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 15:30
Cavalo manga-larga marchador é brasileiro, decreta Dilma
Lei sancionada pela presidente homenageia criadores da raça de cavalos mais desenvolvida do País
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:02
Medida Provisória nº 517, de 30 de Dezembro de 2010
Banda Larga, altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:15
Negada liberdade provisória ao vocalista da banda Gurizada Fandangueira
Juiz indeferiu pedido de liberdade provisória de M.J., um dos oito réus do processo referente ao incêndio na boate Kiss
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:41
Banda de música deve ser indenizada
escola de línguas indenize, por danos morais, os cinco integrantes da banda Jota Quest e a empresa que a representa na quantia de R$50 mil.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:50
Advogada larga tribunais para salvar autoestima de vítimas de discriminação
Aos 28 anos, a advogada especializada em Direito Médico e Odontológico Beatriz Guedes trocou os tribunais para combater a discriminação estética.
-
Legislação » Leis Publicado em 20 de Maio de 2014 - 12:40
Lei nº 12.975, de 19 Maio de 2014
Declara a raça de cavalos Manga-Larga Marchador raça nacional
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 18:33
Cantor consegue vínculo de emprego com banda regional mineira
Como pode o peixe vivo/Viver fora da água fria/Como poderei viver/Sem a tua, sem a tua/Sem a tua companhia.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 11:24
Google deve indenizar autor de música atribuída a outra banda
A Juíza ressaltou que a demanda incide nas normas previstas no CDC, pois a empresa Google se adequa ao conceito de fornecedora de serviços. A indenização foi fixada em R$ 50 mil por danos morais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 12:18
Apelação cível. Evento musical com banda interpretando suas próprias músicas.
Ação de cobrança de direitos autorais pelo ECAD. Autor que pode usufruir de suas obras como melhor lhe aprouver, independentemente de remuneração ou autorização do ECAD.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 09:23
Operador de áudio não comprova coação ao firmar acordo com produtora de banda
O fato de ter havido pré-acertamento para ajuizamento da ação não é suficiente para rescindir a sentença.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:06
Ex-vocalista de banda de rock terá que indenizar seu irmão
O artista foi condenado por ofender seu irmão publicamente e veicular indevidamente a imagem dele em programas de televisão
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:41
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 16:37
Tecladista não consegue vínculo de emprego com banda de pagode
Com excesso de autonomia e sem continuidade e exclusividade, ele era remunerado por evento.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 10:42
TST não reconhece fraude em acordo entre motorista e trio elétrico baiano
A SDI-2 proveu recurso da banda Chiclete com Banana.