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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 17:00
UOL não pode condicionar funcionamento de serviços à banda larga Oi Velox
O provedor UOL está proibido de utilizar-se de meio fraudulento para captar clientela para o seu serviço de provedor de internet.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 19:56
Operadora de banda larga 3G é condenada por falha de acesso à Internet
O autor da ação também não precisará pagar multa pela rescisão contratual, motivada pelo sinal deficiente para Internet.
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 11:29
MP obtém liminar que determina o respeito ao dever de informação na oferta do serviço de internet banda larga
Foi fixada multa no valor de R$ 10 mil por dia pelo descumprimento de qualquer uma das medidas acima.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 17:01
OAB encaminha recomendações ao CNJ para melhorias no PJe
Os dirigentes pedem, entre outras coisas, a suspensão da instalação da ferramenta em localidades sem banda larga
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 16:00
Oi é multada em R$ 3,5 milhões por invasão de privacidade feita por Velox
Segundo Ministério da Justiça, serviço de banda larga monitorava navegação de usuários e vendia perfil a anunciantes
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 18:48
Governo punirá restrições no acesso à internet
Empresas que fornecem conexões de banda larga não vão poder limitar o acesso a downloads, VoIP e outros serviços
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 16:10
Jet é proibida de praticar venda casada de serviços
Para o magistrado, a venda da internet banda larga obrigatoriamente com a TV por assinatura estaria violando gravemente os direitos dos consumidores
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:42
Juíza determina que Net Rio resolva falhas técnicas no Vírtua
A Net Rio tem 48 horas para resolver toda e qualquer falha técnica referente aos serviços de acesso à internet Banda Larga, o Net Vírtua.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 15:55
Medida Cautelar da 7ª Vara Federal determina que as fornecedoras de serviços de Internet ?banda larga? se abstenham de exigir a contratação de provedores associados
Decisão condena Anatel a pagar indenização coletiva no valor de R$ 105 mil reias por danos morais coletivos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 17:15
Anatel publica simplificação de outorgas para serviços de internet, telefonia e TV por assinatura
serviços de banda larga fixa, telefonia fixa e TV por assinatura
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 17:50
MPRJ obtém proibição de multa e anulação da cláusula de fidelização da internet banda larga Vírtua em todo o território nacional
Empresa foi condenada ainda ao pagamento de multa de R$ 100 mil a título de danos morais coletivos por cobrança indevida
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 11:38
Anatel e Procon ainda demonstram insatisfação com plano da Telefônica para o Speedy
plano de ajuste apresentado pela Telefônica para solucionar os problemas com o serviço de banda larga Speedy.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2016 - 17:11
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil diz que ‘é inaceitável’ resolução da Anatel
Medida da Agência de Telecomunicações proibiu por 90 dias as empresas de banda larga fixa de
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:00
Brasil Telecom e IG pagarão indenização por dano moral coletivo por cobrança de serviços sem autorização
dificuldade em promover o cancelamento do serviço de telefonia, internet banda larga e soluções de conteúdo digital prestado
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 10:30
Net está proibida de venda casada de Net Virtua e provedor
, serviço de internet banda larga, à escolha dos provedores credenciados pela empresa
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:59
Dano moral, diz TJ, é o que provoca forte perturbação no íntimo da vítima
, tampouco utilizado, tais como: minutos além da franquia, disque-amizade, internet banda larga no período anterior à contratação
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 16:17
Governo garante que reativação da Telebras vai estimular competição no setor
A reativação da Telebras para gerir o Plano Nacional de Banda Larga (PNLB) deverá estimular a
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 11:14
Telefônica terá de pagar por serviços deficitários
prestar serviços de telefonia, banda larga, TV a cabo e atendimento aos assinantes de forma deficitária.