Execução fiscal. Penhora em saldos de conta-corrente. Excepcionalidade.

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

Trabalho aos sábados. Domingos e feriados.

Intimação de sentença condenatória

Renovação de contrato de seguro deve seguir legislação vigente

Fiscais envolvidos na Operação Zaqueu têm liminar negada pelo Supremo

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem

Representação criminal contra Deputado Estadual. Crime contra a honra de servidor público, tendo em vista o exercício da função.

Agravo de instrumento. Traslado. Carimbo do protocolo do recurso ilegível.

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40 mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.

Acusado de praticar roleta russa é condenado

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

STF afirma constitucionalidade de Resolução do TST

Alimentos. Revisão. Princípio da proporcionaldiade.

Habeas corpus. Narcotráfico. Pedido de prisão domiciliar de portador de vírus HIV

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Indeferida a quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles