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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 11:24
Google deve indenizar autor de música atribuída a outra banda
A Juíza ressaltou que a demanda incide nas normas previstas no CDC, pois a empresa Google se adequa ao conceito de fornecedora de serviços. A indenização foi fixada em R$ 50 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:30
Condenado autor de homicídio com requintes de crueldade
Vítima morreu em razão de marteladas que atingiram a cabeça e resultaram em traumatismo cranioencefálico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Abril de 2013 - 10:20
Detran. Imputação de infração ao autor cometida por terceiro.
Constatado equívoco no registro do número da RG. Perda do objeto com relação à autoria da infração.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 18:45
Tribunal atende Ministério Público para condenar autor de agressão sexual
O acusado foi condenado à pena de seis anos de prisão, por crime de cunho sexual contra um rapaz portador de deficiência mental
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 12:23
Plágio - Implicações cíveis - Proteção jurídica do direito do autor
Cuidará o presente artigo acerca da temática plágio, com ênfase em suas implicações cíveis, quais sejam, as indenizações por danos materiais e morais cabíveis à espécie, passando pela analise da responsabilidade extracontratual do agente, sua culpa pelo ato praticado bem como o dano sofrido pela vitima.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:21
Denunciação da Lide pelo Autor - Um contrassenso Processual
denunciação da lide feita pelo autor e os seus desdobramentos para a esfera jurídica.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 16:42
Uso das roupas pertencentes à vítima identifica autor do furto
O acusado retirou o vidro traseiro do veículo estacionado e subtraiu diversas peças de roupas de seu interior; casal reconheceu as roupas furtadas ao encontrar o réu usando-as pelas ruas da cidade
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 17:25
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Falha na formulação do pedido. Responsabilidade do autor da ação.
Dispensada a manifestação do Ministério Público do Trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito administrativo. Servidor público autor denúncias de irregularidades.
Estágio probatório.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 16:32
Fraude cometida por terceiro deve ser comprovada por autor
Não sendo provado que o contrato foi firmado por terceira pessoa de má-fé, é válida a negativação do nome em cadastros de inadimplentes em decorrência de faturas não pagas.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 13:14
Proposta extingue processo por ausência do autor em conciliação
de um processo, sem o seu julgamento, quando o autor da ação não comparecer à audiência de conciliação.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 18:05
Autor somente tem direito à indenização se comprovar dano sofrido
O autor somente tem direito à indenização por danos materiais caso consiga comprovar o dano sofrido
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 12:30
Advogado apontado como autor de 'maracutaia' é indenizado
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou o ex-ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, José Fritsch, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 24 mil ao advogado Luiz Antônio Palaoro, por ter-lhe ofendido durante debate político em veículo de comunicação.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 12:20
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 11:12
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 11:15
A edição de obras e o direito moral do autor
Direitos morais do autor são inalienáveis.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 09:47
A edição de obras e os direitos morais do autor
Direitos morais do autor são inalienáveis.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2022 - 10:46
Youtube napster obrigados a respeitar direitos autorais morais do autor
Sim Youtube a napster são obrigados judicialmente a cumprir a lei brasileira.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:04
E os direitos autorais de artista/autor menor?
Sim os pais, tutores, procuradores são obrigados a recolher de forma muito correta.