Fonte: Ana Claudia Zandomenighi
Postado em 21 de Junho de 2022 - 10:46 - Lida 295 vezes
Youtube napster obrigados a respeitar direitos autorais morais do autor
Sim Youtube a napster são obrigados judicialmente a cumprir a lei brasileira.
De acordo com nossa Lei de Direitos autorais, Lei 9610/98, em que elenca os direitos morais do autor, um deles diz da obrigatoriedade de sempre constar o nome do autor na obra."Art. 24. São direitos morais do autor:I - o de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra;II - o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra;..."O lançamento físico de uma música vinha sempre acompanhado de uma gama de informações sobre ...