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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Crimes de estupro e atentado violento ao pudor.
Liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:07
TRT-SP: Resistência injustificada é um atentado à dignidade da Justiça
Treze reais e sessenta e quatro centavos. Esse o valor da multa por embargos protelatórios que o agravante não quer pagar. Assim começa o voto do Desembargador Relator Davi Furtado Meirelles, da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 18:11
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Atentado violento ao pudor. Materialidade e autoria delitiva devidamente comprovadas através das declarações da ofendida.
Nos crimes contra os costumes, no geral praticados furtiva e clandestinamente, a palavra incriminadora da vítima pode assumir grande relevo para o deslinde da questão.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 10:40
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 10:50
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 12:43
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 19:27
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:09
Medida Provisória de Atentado Processual – Litigância de má-fé e questões correlatas
Por Júlio Cesar Ballerini Silva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 11:33
Habeas Corpus. Estupro, atentado violento ao pudor e ameaça praticados contra menor
Execução Provisória.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 16:52
Turma nega HC a pastor condenado por atentado violento ao pudor praticado com violência real
Em 2003, ele foi condenado a pena de 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 14:07
STJ mantém aposentadoria compulsória de juiz acusado de induzir atentado a tiros
O juiz foi punido por induzir um funcionário de sua confiança a praticar atentado a tiros contra outro juiz federal e seus familiares
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Abril de 2014 - 10:20
Crimes de atentado violento ao pudor contra menor, e de submeter adolescente a prostituição.
Provas suficientes para condenação.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 11:20
TJ nega progressão de regime a autor de atentado violento ao pudor
Juiz negou o benefício ao condenado pelo fato de o crime de atentado ao pudor equiparar-se àqueles considerados hediondos
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:57
Quinta Turma admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor
O réu obrigou a vítima a sexo vaginal e a outros atos sexuais, repetindo todas as práticas pouco depois
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 15:24
Câmara Criminal nega extinção de pena para atentado violento ao pudor
artigo do Código Penal e por isso, a pena relativa ao atentado deveria ser extinta