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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:33
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 15:52
Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor
O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 09:01
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 14:10
Reconsideração de Decisão Terminativa. Atentado violento ao pudor com violência presumida
Pedido recebido como Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2019 - 16:03
Reconsideração de Decisão Terminativa. Atentado violento ao pudor com violência presumida
Pedido recebido como Agravo Regimental.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 15:00
Espectador que se diz traumatizado por atentado em cinema de São Paulo não será indenizado
No processo, o espectador narrou que estava numa sala de cinema do Shopping Center Morumbi quando o estudante começou a disparar a arma, matando três pessoas e ferindo gravemente outras quatro
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:30
Governo do Paraná alega 'risco de atentado' para tirar ex-diretor da Petrobras de presídio
Paulo Roberto Costa reclamou de sujeira e da comida do Presídio Estadual de Piraquara
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:18
1ª Turma nega HC a acusado por atentado violento ao pudor
Funcionário público, acusado de atentado contra duas menores de 14 anos, após praticar atos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 09:55
Habeas corpus. Atentado violento ao pudor com violência presumida e extorsão mediante seqüestro.
Paciente condenado à pena total de 14 anos de reclusão. Regime inicial fechado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Criminal. Atentado violento ao pudor. Menor. Alegação de insuficiência de provas.
Reexame de provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Crimes de estupro e atentado violento ao pudor.
Liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:07
TRT-SP: Resistência injustificada é um atentado à dignidade da Justiça
Treze reais e sessenta e quatro centavos. Esse o valor da multa por embargos protelatórios que o agravante não quer pagar. Assim começa o voto do Desembargador Relator Davi Furtado Meirelles, da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 18:11
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Atentado violento ao pudor. Materialidade e autoria delitiva devidamente comprovadas através das declarações da ofendida.
Nos crimes contra os costumes, no geral praticados furtiva e clandestinamente, a palavra incriminadora da vítima pode assumir grande relevo para o deslinde da questão.