Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.
Postado em 28 de Agosto de 2006 - 01:00 - Lida 442 vezes
HC. Atentado violento ao pudor. Diversas vezes. Vítimas diferentes. Violência presumida.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. DIVERSAS VEZES. VÍTIMAS DIFERENTES. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. PRISÃO TEMPORÁRIA SUCEDIDA DE PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PRISÃO MANTIDA. 1. FUNDAMENTOS DA PRISÃO. SUFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO. A decisão que decretou a prisão temporária do paciente, bem como a subseqüente, que decretou a custódia preventiva, foram suficientemente fundamentadas, contendo os requisitos legais ...