Recurso especial. Execução fiscal. Iss. Arrendamento mercantil. Lei nº 10.819/2003.

Recurso especial.

Incidencia de iss sobre arrendamento mercantil financeiro. embargos a execução fiscal.

Agravo de instrumento. Medida que não causa prejuízo às partes.

Ação de resilição de contrato. Arrendamento mercantil. Devolução do veículo arrendado.

Justiça mantém prisão de autuado por estupro de vulnerável

O delito ocorreu na madrugada de domingo, 20/11, em uma festa residencial na Vila Telebrasília.

Condomínio não pode impedir locatários temporários de usar áreas comuns

Colegiado destacou que locação possui caráter residencial, ainda que de uso temporada.

Bem de família pode ser penhorado em execução de sentença para reparação de crime

Imóvel Residencial será penhorado se foi adquirido como produto de crime

Empregado de residencial vítima de ofensas racistas obtém R$ 30 mil de indenização

As ofensas partiram do zelador do residencial e referiam-se à cor de pele do empregado.

Títulos Extrajudiciais. Contrato de Arrendamento de imóvel e Contrato de maquinário agrícola

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Arrendatário é responsável pelas multas de veículos de arrendamento mercantil, entende STJ

Nos contratos de aquisição de veículo sob regime de arrendamento mercantil (ou leasing), é do

Apelação Cível. Embargos à Execução. Cédula de Crédito Comercial

Sentença de parcial procedência que reconheceu a impenhorabilidade da parte residencial do imóvel hipotecado.

Embargos à Execução Fiscal. IPVA. Automóvel objeto de contrato de Arrendamento Mercantil

Apelações Cíveis. Tributário

Recurso de revista. Processo eletrônico - adicional de insalubridade

Limpeza e higienização de banheiro e recolhimento de lixo. Condomínio residencial. Uso restrito

Telefônica Vivo e Mapfre são multadas em R$ 11 milhões por cobrança de seguro

Seguro Conta Protegida e Seguro Residencial foram incluídos nas fatura de telefone sem autorização dos clientes

Tributário. ICMS. Importação de aeronave por meio de contrato de arrendamento mercantil (leasing). Não incidência.

Regime dos recursos repetitivos (art. 543-C do CPC).

Ação de reintegração de posse. Propositura de ação revisional de contrato de arrendamento mercantil.

de posse, indeferiu pedido de conexão entre a ação de revisão de contrato de arrendamento mercantil

Agravo de instrumento. Ação revisional de contrato de arrendamento mercantil. Tutela antecipada.

Depósito mensal das prestações vicendas de acordo com o cálculo apresentado na petição inicial - Possibilidade - Recurso provido.

Tributário. Arrendamento mercantil (leasing). Incidência de ISS. Acórdão recorrido fundamentado em matéria de índole eminentemente constitucional.

Competência do Supremo Tribunal Federal. Precedentes. Recurso especial não-conhecido.

Ação de reintegração de posse. Arrendamento mercantil. Notificação prévia com indicação dos valores devidos. Não observância.

Avalista de contrato de arrendamento mercantil poderá integrar processo como assistente

Microempreendedor individual não pode manter comércio em área residencial, decide TJSP

Plano urbanístico do município deve prevalecer.