Home- busca: aposentadoria militar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:20
Aposentadoria por idade. Sentença trabalhista.
Início de prova material da atividade remunerada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2013 - 13:10
Complementação aposentadoria. Limite de idade.
Previdência privada. Recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:25
Previdenciário. Auxílio acidente. Aposentadoria. Cumulação.
Concessão da aposentadoria posterior à vigência da lei n. 9.528/97.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:23
Município terá que complementar aposentadoria
"Incontroverso é o fato de que o servidor teve uma drástica redução de sua renda no ato de concessão de seus proventos, uma vez que não foi levado em consideração o total de sua remuneração?, disse a relatoria
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
CEEE. Prescrição. Complementação de aposentadoria.
Inclusão do adicional de periculosidade em seu cálculo.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:23
Médico legista terá aposentadoria diferenciada
Os servidores que trabalham em condições insalubres têm direito a contagem do tempo de serviço de forma diferenciada.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 17:31
Comissão aprova inclusão do crime de feminicídio em Código Penal Militar
Proposta aprovada descaracteriza a violência doméstica praticada por militar como crime militar.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 13:13
Servidora será indenizada por demora em certidão de contagem de tempo de serviço
Aposentadoria foi atrasada em dois anos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 14:36
Previdenciário. Matéria repetitiva. Desaposentação e reaposentação.
Renúncia a aposentadoria. Devolução de valores.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2015 - 12:13
Agravo regimental no conflito negativo de competência. Penal
Militar. Crime de abuso de autoridade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 10:36
Delito militar. Inobservância de lei, regulamento ou instrução.
Artigo 324 do Código Penal Militar.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 12:00
Empresa não precisa depositar FGTS em caso de invalidez
perdurar a aposentadoria por invalidez de um funcionário que sofreu acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 16:10
Delegados aposentados compulsoriamente ganham direito de voltar ao trabalho
aos 65 anos, mas os Delegados alegaram que a CF determina aposentadoria apenas aos 70 anos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:15
Penal. Policial Militar. Lesão Corporal Culposa
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 15:45
Preso político durante regime militar será indenizado
O autor da ação afirma ter sido vítima de danos morais e materiais, durante a ditadura militar
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 12:30
CNJ discute extinção da Justiça Militar
Justiça Militar da União julga os crimes cometidos por membros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:05
Apelação criminal. Crime militar. Lesões corporais leves.
Policiais que, após algemar a vítima, passaram a agredí-la com socos e chutes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Processual civil e administrativo. Serviço militar.
Profissional da área de saúde. Dispensa. Excesso de contingente. Convocação posterior.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 14:12
Bombeiro militar tenta promoção através do Judiciário
O bombeiro afirma que já preencheu todos os requisitos apontados na legislação e que existem no presente momento no mínimo 27 vagas para o cargo de 3º sargento. Tribunal julgou o pedido improcedente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 10:52
Administrativo. Militar. Incapacidade para atividade castrense.
Direito à reforma remunerada. Proventos equivalentes ao soldo do posto/gradução exercido à época.
