Danos morais. Adultério.

Preliminar de incompetência do Juizado Especial Cível.

Novas regras trazem mudanças na aposentadoria em 2024

Por João Badari

Aposentadoria como forma de extinção do contrato de trabalho

Urbano - Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio Doença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

Processual Civil e Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Inversão do Julgado. Súmula 7/STJ.

Projeto inclui insalubridade no cálculo da aposentadoria por idade

Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes

A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda no mês de agosto, que implicou na sustação do pagamento do benefício para oito ex-governadores

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

Processo civil.

Aposentadoria por idade rural.

Ação previdenciária. Restabelecimento do auxílio doença.

Aposentadoria por invalidez.

Manutenção do plano de saúde. Suspensão do contrato de trabalho.

Aposentadoria por invalidez.

Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.

Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional

Aposentadoria por invalidez.

Aposentadoria Rural por idade. Carência. Súmula 7 do STJ

Processual Civil e Previdenciário.

O direito dos professores na aposentadoria sem a incidência do fator previdenciário

O presente artigo discorre sobre o direito dos professores na aposentadoria

A aposentadoria não foi aprovada? Veja os principais erros cometidos durante o processo de pedido

Existem diversos motivos pelos quais um pedido de aposentadoria pode não ser aprovado.

Execução fiscal. Benefíco de aposentadoria. Penhora. Impossibilidade. Natureza alimentar.

, em autos de execução fiscal, indeferiu a penhora de percentual do valor da aposentadoria do ora agravado.

STF reafirma a impossibilidade de conversão do tempo de serviço de magistério em tempo comum

magistério em tempo comum pois a aposentadoria especial de professor pressupõe o efetivo exercício dessa função

Lavradora com câncer de mama tem aposentadoria por invalidez restabelecida

A decisão, proferida por unanimidade pela 10ª Turma da corte em 29/3, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante o benefício no prazo de 45 dias, contados a partir da intimação.