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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00 - Lida 731 vezes
Manutenção do plano de saúde. Suspensão do contrato de trabalho.
Aposentadoria por invalidez.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. PROCESSO Nº TST-RR-78/2008-014-05-00.5 A C Ó R D Ã O (4ª Turma) BL/cb MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE - SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. I - A questão que se propõe é saber se durante a suspensão do contrato de trabalho em razão de aposentadoria por invalidez o empregador está ou não obrigado a manter plano de saúde vinculado ao pacto laboral. II - Para tanto, é bom lembrar tratar-se de aposentadoria provisória, visto não haver ...
