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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 15:16
Aparelhos médicos só podem ser comercializados com autorização e registro da Anvisa
No caso, a empresa havia requerido autorização junto à agência sanitária e ao Ministério da Saúde para o funcionamento da fábrica e produção dos equipamentos, tendo êxito nos pedidos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Civil e processual. Recurso especial. Direito autoral. Ecad. Aparelhos de tv em clínicas. Cobrança. Possibilidade.
aparelhos de rádio ou de televisão nos quartos de motéis e hotéis, lugares de freqüência coletiva
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2017 - 16:31
Acusado de furtar celulares em casa noturna é condenado a três anos e quatro meses de reclusão
Réu foi preso com mais de 100 aparelhos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de idenização. Fornecimento de energia elétrica.
Ocorrência de sobrecarga. Queima de aparelhos eletrônicos durante evento.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 15:31
Proposta torna obrigatório sistema de segurança em aparelhos de conexão à internet
Infrator estará sujeito a punições previstas no Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 11:19
Loja só é obrigada a receber aparelhos com defeito onde não há assistência técnica
Aparelhos que apresentam defeito dentro do prazo legal de garantia devem ser entregues pelo
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 12:15
Mãe não pagará energia de aparelhos necessários para tratamento doméstico de filho
Eletricidade da casa não poderá ser cortada.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 17:00
Copel é condenada a indenizar usuários cujos aparelhos eletrodomésticos foram danificados
Serão ressarcidos os usuários que tiveram seus aparelhos eletrodomésticos danificados em virtude de sobrecarga de energia elétrica
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 15:20
Juiz manda retirar lodo e aparelhos do rio Pinheiros, em SP
A Emae tem o prazo de 180 dias para retirar o lodo e os aparelhos utilizados no projeto fracassado de despoluição do rio
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 14:14
Desligamento de aparelhos de pacientes em coma pode deixar de ser crime
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública, na próxima quinta-feira (17), a partir das 10h, para debater projeto que modifica o Código Penal excluindo de ilicitude a ortotanásia, conforme prevê o PLS 116/00.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:23
Resolução do TRF3 libera uso de aparelhos eletrônicos nas consultas processuais
Medida irá beneficiar a reprodução de peças e agilizar a consulta processual no TRF3 e na Justiça Federal da 3ª Região.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:44
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 17:35
Multas registradas por aparelhos eletrônicos são válidas mesmo na ausência de agente de trânsito
trânsito podem ser registradas por aparelhos eletrônicos, sem a presença de um agente para autuar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Indenização. Danificação de aparelhos eletrônicos, decorrente de sobrecarga elétrica, causada por queda de raios em tempestade.
Apelo contra sentença de improcedência, corretamente decretada - Concessionária que seguiu à risca as regras regulamentares, a queda de raio se alçando à condição de caso fortuito ou motivo de força maior.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 15:51
Biomédicos que trabalham com radiologia podem escolher em qual conselho profissional se inscrever
TRF3 concluiu que a formação em Biomedicina habilita os profissionais para a operação de aparelhos radiológicos
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 17:45
Para STJ, instalação de escuta em sanitário de prisão não viola intimidade dos detentos
Para tribunal, somente teria havido violação se aparelhos tivessem sido instalados dentro da cela
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:53
CNJ anula concurso do TRE de Santa Catarina
Candidatos usaram aparelhos celulares durante a prova e cartão resposta não estava lacrado
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 11:13
Empresa de telefonia quebra contrato e deve pagar indenização
A autora alegou que efetuou renovação contratual mediante estipulação de que onze novos aparelhos
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 14:15
Bloqueio de celulares piratas pode ficar para depois da Copa do Mundo
Anatel estima que 20% dos quase 255 milhões de aparelhos estejam nessa situação