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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:30
Novas regras do CFM para publicidade médica escondem armadilhas
Especialista em Direito Médico orienta sobre como evitar pegadinhas e não desobedecer às novas regras
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:20
Nova lei 14.457/22 exige que empresas tenham um canal de denúncias
Por Suzana Alves de Souza, especialista em compliance no Grupo IAUDIT.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:21
Será que a Lei 14.457/22 contra o assédio a mulheres é relevante?
Por Mauricio Fiss.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 14:01
Nova lei 14.457/22 exige que empresas tenham um canal de denúncias
Por Suzana Alves de Souza, especialista em compliance no Grupo IAUDIT.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2018 - 11:48
Provedor é obrigado a identificar autor de ato ilícito mesmo antes do Marco Civil da Internet
A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso interposto por uma provedora de acesso contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 11:12
Facebook retira do ar comunidade caluniosa contra candidato
Perfil falso e anônimo veiculou material de cunho difamatório ao candidato Paulo Hartung
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 14:00
Supremo nega pedido do PSDB para garantir protesto 'ideológico' na Copa
Para ministros, texto garante liberdade de expressão nos estádios
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Dilma defende lei rigorosa contra violências em protestos populares
Dispositivo está sendo preparado com ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 14:30
Homem entra na Justiça após ser chamado de "bafo da morte" no app Lulu
Lulu, são as quatro letras da discórdia e o início de uma prometida guerra dos sexos digital
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:52
TV e Jornal devem indenizar ex-assessora da Administração de Sobradinho
Reportagem veiculada denunciava nepotismo, entretanto, não houve provas de vínculo conjugal entre o diretor de Desporto do município e a assessora
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Criar perfis falsos na internet é crime?
Alexandre Atheniense é advogado especialista em Internet Law pela Harvard Law School; Sócio de Aristóteles Atheniense Advogados; Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola de Advocacia da OAB/SP; Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito e Tecnologia da Informação no Praetorium e Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 18:18
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:32
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 10:21
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:22
Assédio contra a mulher no trabalho: empresas assumem novo papel nesta luta
Por Romeu José de Assis.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 15:15
Google deve retirar do ar blog com ofensas contra empresa
A decisão é da 2ª câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 15:41
Estudante deverá indenizar agente público por denúncia infundada em rede social
Juíza disse que foi “pueril e imprudente” a atitude do estudante em publicar de informações sem garantia da veracidade.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 09:15
Ofendido terá de fornecer URLs se quiser que Google identifique origem de mensagens
O prefeito havia ajuizado ação cautelar com pedido de liminar para que o Google rastreasse e identificasse todos os IPs dos computadores por meio dos quais foram postadas ofensas contra ele em um blog
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Governo Federal quer elaborar projeto contra vandalismo em protestos
Cardozo afirmou que intenção é encaminhar proposta rapidamente, e declarou ser contra classificar atos em manifestações como terrorismo
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 21:00
Comissão aprova criação de disque-denúncia para crimes ambientais
Além de um número para ligações gratuitas, proposta prevê um espaço na internet para mensagens