Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

homem e meio ambiente, através de uma visão biocêntrica, privilegiando não apenas o homem, mas tudo o

Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008

área de Meio Ambiente, de que trata a Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, do Plano Especial de

Apreciações didáticas sobre a Reforma Tributária no Brasil

diferenciadas para os vários setores, possibilitando ambiente favorável aos negócios e maior eficiência para a

Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira

no Brasil e a precariedade e irregularidades que ensejam tanto no meio social quanto ao ambiente

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética

ligadas à saúde, meio ambiente e tecnologia. Neste sentido, a doação temporária do útero, ou útero

Suspensão Condicional e Livramento Condicional: Diferenças e semelhanças

ambiente promíscuo e estigmatizante de nosso sistema prisional, que, pelas péssimas condições humanitárias

Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

O conteúdo atinente ao meio ambiente artificial está umbilicalmente atrelado à dinâmica das cidades

Lei nº 11.357, de 19/10/06

Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA; institui a Gratificação Específica de Docência dos

Danos morais. Trabalhador rural.

Tratamento degradante.

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

verdadeiro desvio de poder. O quadro, como se percebe, é complexo; neste ambiente, as interferências de

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

facilitar o trabalho no ambiente profissional. Onde deverá sempre haver bom senso e alguns limites a

A Caminhada da Ética do Estudante de Direito

complexidade do significado é da aplicação na prática da ética no ambiente acadêmico da Faculdade Católica Dom

Matéria relativa à proteção ambiental e parcelamento do solo urbano.

Processo legislativo sem a participação popular. Vício formal insanável. Inconstitucionalidade reconhecida.

Muitos uns

Comissão aprova proposta que torna imprescritível reparação de dano ambiental

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Lei de Resíduos Sólidos vai além de busca por destino para lixo

Objetivo é contribuir para o cumprimento da política, que prevê,o fim dos lixões nas cidades brasileiras

O ordenamento jurídico ambiental.

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito Tributário e Direito do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito Empresarial, Licitações e Contratos, Direito do Trabalho das Faculdades São Geraldo, FACES e FAVI.

Perícia que confirma asma e rinite sem testes específicos configura nulidade processual

TRT da 15ª região anulou sentença.

Adicional de periculosidade. Atividade em edifício que armazena líquido inflamável.

Capacidade de armazenamento. Limite legal.

Marco Maciel pede aprovação de PEC que inclui cerrado e caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional