Confirmado novo foco de febre aftosa em Mato Grosso do Sul

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

Dono da fazenda no Paraná consegue na Justiça impedir sacrifício do gado

Mineração e meio ambiente

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Direito do Meio Ambiente

O meio ambiente não é um bem que não está na disponibilidade particular de ninguém, podendo ser de

Meio ambiente: preservação e sustentabilidade

Américo Donizete Batista. Bacharel em direito - IMESB (Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro). Mestrando em direito - Centro Universitário Toledo de Araçatuba - São Paulo.

Desenvolvendo um ambiente empresarial favorável

Por Isnar Amaral.

A Infidelidade no Ambiente Digital

O presente artigo discorre sobre a infidelidade no ambiente digital.

Como identificar mentiras no ambiente de trabalho

No ambiente corporativo, há três momentos em que é fundamental saber identificar mentiras.

Apelação Criminal. Crimes contra o Meio Ambiente

Danificação de vegetação contida em Bioma de mata atlântica e corte de árvores em floresta considerada de preservação permanente (artigos 38-a e 39 da Lei n. 9.605/1998)

Dano moral. Ofensas no ambiente de trabalho

Reparação.

Recurso de revista. Intervalo para recuperação térmica.

Trabalho em ambiente artificialmente frio.

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O presente artigo tem como finalidade trazer à baila as facetas do meio ambiente, superando-se a

In dubio pro ambiente? O critério da norma mais favorável ao meio ambiente

Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu

Assédio moral no ambiente de trabalho

O assédio moral no trabalho é uma forma de violência que atinge a dignidade e a integridade do trabalhador, podendo causar danos físicos e psicológicos.

Ecologia urbana e o Ambiente Básico

Por Isnar Amaral.

Discriminação no ambiente do trabalho é crime

Para André Leonardo Couto, da ALC Advogados, a Lei nº 7.716/1989 - Artigo 1º e 20º são diretos ao explanar que esse ato pode gerar reclusão de um a três anos mais multa a ser definida pela justiça; além disso, funcionário que cometer ato, pode sofrer demissão por justa causa.