Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 17:15
ADI questiona Código mineiro de Defesa do Contribuinte
/2000, alterada pela Lei 19.972/2011, que criou o Código. No mérito, pede a declaração de inconstitucionalidade da norma
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 11:45
PEC extingue aposentadoria como sanção para juízes e MP
magistrados, foi alterada por um substitutivo no Senado e agora estendeu seus efeitos ao Ministério Público
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:45
Enquadrada como vigilante, empregada da Brinks não obtém diferenças salariais
Quatro meses depois da contratação como vigilante patrimonial, a empregada teve sua função alterada
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:12
STJ aumenta de 500 reais para 100 mil o valor de honorários em causa de cinco milhões
alterada se demonstrado o exagero ou quando fixada de forma irrisória, sob pena de incidência da Súmula 7 do STJ.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 10:32
Nova súmula vinculante é aprovada pelo Plenário do STF
A nova SV receberá o número 46 e teve a redação ligeiramente alterada em relação ao anterior, para
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 18:39
Mantida condenação por litigância de má-fé de empresa que adulterou recibo de horas extras
No entendimento da 4ª Câmara do TRT da 15ª, redação dos documentos foi grosseiramente alterada, com
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 11:03
Sentença perde eficácia quando verba é incorporada à remuneração
sobre relação jurídica de trato continuado, que pode ter sua eficácia temporal futura alterada com o surgimento de fatos novos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade civil do estado. Abordagem policial militar.
público configurado - Sentença alterada - Recurso provido.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 16:45
Norma que altera legislação previdenciária não alcança situações anteriores à sua publicação
acréscimos previstos na legislação previdenciária, recentemente alterada pela Medida Provisória 449, de 03/12/2008, convertida na Lei 11.941, de 27/05/2009.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 17:27
Doença degenerativa não dá direito a indenização por dano moral e material
predisposição anatômica, estrutura dos pés alterada, não guardando nexo causal com o labor prestada à reclamada"
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Servidores públicos da polícia militar e do corpo de bombeiros militares. Reajuste. Equiparação com servidores públicos civis.
somente poderá ser fixada ou alterada por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 07:04
TST: adicional de risco portuário incide sobre salário-hora
A condenação ao pagamento foi mantida, sendo alterada apenas a base de cálculo, já que o adicional
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 10:41
5º Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná
razão está permanentemente sendo alterada, o que demanda frequentes estudos e intensas pesquisas a fim
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:59
JT acolhe pedido de manutenção do pagamento de vale-transporte em dinheiro
contrato de trabalho e não mais poderá ser alterada em prejuízo dos trabalhadores.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 09:02
Pleno do TST altera redação da Súmula 392 e cancela as Orientações Jurisprudenciais 419 e 315 da SBDI-1
A redação da Súmula 392 foi alterada a fim de adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.405, de 19 de março de 2008.
Mercosul - NCM, alterada a partir de 1º de janeiro de 2007.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 17:07
Recurso de Revista. Engenheiro. Salário Profissional.
A remuneração dos servidores públicos somente pode ser fixada ou alterada por lei específica sendo
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:51
Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro
A guarda compartilhada foi criada pela Lei 11.698/2008 e alterada pela Lei 1.058/2014 quando deixou
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 18:40
Breves apontamentos sobre a causa de inelegibilidade prevista na alínea "l"
Segundo a alínea "l" do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar n°. 64/90 - alterada pela Lei
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:44
Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro
A guarda compartilhada foi criada pela Lei 11.698/2008 e alterada pela Lei 1.058/2014 quando deixou