PEC extingue aposentadoria como sanção para juízes e MP

magistrados, foi alterada por um substitutivo no Senado e agora estendeu seus efeitos ao Ministério Público

Enquadrada como vigilante, empregada da Brinks não obtém diferenças salariais

Quatro meses depois da contratação como vigilante patrimonial, a empregada teve sua função alterada

STJ aumenta de 500 reais para 100 mil o valor de honorários em causa de cinco milhões

alterada se demonstrado o exagero ou quando fixada de forma irrisória, sob pena de incidência da Súmula 7 do STJ.

5º Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná

razão está permanentemente sendo alterada, o que demanda frequentes estudos e intensas pesquisas a fim

JT acolhe pedido de manutenção do pagamento de vale-transporte em dinheiro

contrato de trabalho e não mais poderá ser alterada em prejuízo dos trabalhadores.

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

A guarda compartilhada foi criada pela Lei 11.698/2008 e alterada pela Lei 1.058/2014 quando deixou

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

A guarda compartilhada foi criada pela Lei 11.698/2008 e alterada pela Lei 1.058/2014 quando deixou

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

A guarda compartilhada foi criada pela Lei 11.698/2008 e alterada pela Lei 1.058/2014 quando deixou

Reexame necessário no processo previdenciário - estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia Federal

alterada pela Lei 11.960/2009, declarada recentemente inconstitucional pelo STF. Nessa conjectura

Apelação-crime. Patrocínio infiel.

Trair, na qualidade de advogado, o dever profissional, prejudicando interesse de cliente.

Apelação crime. Extorsão. Condenação. Pretensão pela absolvição ante a ausência de provas.

Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Versão clara e coerente apresentada pela vítima. Pedido de redução da pena.

Negados pedidos de prisão de Pimenta Neves

Negada liberdade para Edinho

Plenário pode votar MP que concede incentivos fiscais

Pai sofre condenação por abusos sexuais ao longo de 6 anos contra criança

Os ataques aconteciam durante o período em que a esposa saía de casa

Alteração contratual. Prejuízo ao trabalhador.

Ao alterar unilateralmente o pactuado, estipulando jornada de trabalho maior que aquela anteriormente praticada, deve o empregador pagar ao empregado as horas extras resultantes desta prejudicial modificação.

Judiciário de Campinas proíbe 'Marcha da Maconha' na cidade

O evento estava previsto para ocorrer no próximo sábado (28), a partir das 13 horas, no largo do Rosário, centro da cidade de Campinas

TJSP mantém obrigação de reativação usuário em plataforma de jogo online

Conta invadida por hacker.

Atropelador que atirou braço de ciclista em rio é condenado a 6 anos

Ação Penal. Crimes de trânsito

Comissão de Juristas entrega anteprojeto do novo Código Penal

O anteprojeto contém propostas para modernizar a legislação criada há 72 anos, ainda na Era Vargas