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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Março de 2017 - 12:00
Aeroporto terá de indenizar passageira filmada no banheiro por funcionário da limpeza
O valor da indenização foi fixado em R$ 8.000,00 (oito mil reais).
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 10:39
Empresário Eike Batista é preso ao desembarcar de avião no Aeroporto Galeão no Rio de Janeiro
Ele chegou ao IML por volta das 10h30, onde será submetido ao exame de corpo de delito. Empresário era considerado foragido após ter viajado a Nova York e ter a prisão decretada.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 11:53
PGR arquiva parte de representação do PT contra Aécio sobre aeroporto
Janot afirma em parecer que não há indícios suficientes para abertura de investigação criminal
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 17:45
Liminar impede que manifestantes invadam a área do aeroporto de Viracopos
Decisão é da 3ª vara Cível do foro regional de Vila Mimosa, da comarca de Campinas/SP
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 12:10
VRG indeniza passageira idosa barrada no embarque no aeroporto de Joinville
Empresa terá que indenizar uma idosa estrangeira em R$ 9 mil reais por danos morais em razão de esta ter sido impedida de viajar por conta de um equívoco com o RNE
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 20:40
Promotoria do Consumidor requisita informação sobre atuação de 'jóqueis' no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro
MPRJ requer inquérito para investigar prestadores de serviço de transporte não autorizado que atuam no aeroporto do RJ
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 19:08
Juizado Especial do Aeroporto de Brasília registra novo tipo de reclamação
De 22 de dezembro até hoje, (30/12), véspera do último dia do ano, o Juizado Especial do Aeroporto
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 11:23
Coleta de lixo em aeroporto dá direito a adicional de insalubridade
Empresa de Limpeza foi condenada ao pagamento do adicional a ex-empregada.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 14:55
D´Urso visita juizados especiais no aeroporto de congonhas e propõe ampliação da competência
São Paulo nos aeroportos, na sede do TRF-3 e, na sequência, visitou as instalações do Juizado no Aeroporto de Congonhas.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 13:50
Apreensão de drogas e prisão em flagrante no aeroporto é competência da Polícia Federal
A decisão, em tutela antecipada (liminar), foi proferida quarta-feira (21/01) pela juíza federal Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Federal de Guarulhos.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 15:43
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 14:45
Gol deve indenizar mãe que teve filha proibida de embarcar por causa de terçol
Proibição persistiu mesmo após o médico do aeroporto ter feito o exame e declarado que não havia óbice ao embarque
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 16:45
Visto estrangeiro falso apresentado em embarque no Brasil configura crime
Acusado tentou embarcar no Aeroporto Internacional de Confins/MG com destino aos Estados Unidos fazendo uso de passaporte adulterado
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 12:00
MPF investiga cancelamento de voos e aumento no valor de passagens aéreas
Única empresa que opera no aeroporto da cidade vem alterando os serviços, com possíveis prejuízos aos consumidores
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 17:04
Empresa aérea é condenada a pagar indenização por cancelar voo e não avisar passageiro
O passageiro, que embarcaria para sua lua de mel, somente foi informado da mudança dentro do aeroporto.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 14:22
TAM terá que indenizar passageiro que perdeu viajem por troca de horário de voo
Ele foi obrigado a permanecer no aeroporto por 12 horas, sem auxílio necessário, e acabou comprando passagens de outra companhia
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 13:15
Infraero terá de coibir trabalho infantil em aeroportos
Justiça aceitou pedido do MPT; de acordo com promotores, jovens foram encontrados no aeroporto de Congonhas trabalhando como engraxates
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 17:15
Infraero e Transpev têm de indenizar passageiro baleado em roubo de caixa eletrônico no Aeroporto Internacional do Rio
Tiroteio aconteceu entre seguranças da Transpev e bandidos que tentaram roubar um caixa eletrônico no saguão do aeroporto
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 15:35
Copiloto não recebe adicional por ficar na cabine do avião durante abastecimento
Tribunal negou pedido de adicional de periculosidade pelo copiloto que alegava ficar em zona risco em aeroporto