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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Constitucional e administrativo.

Mandado de segurança. Propaganda de medicamentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Processual civil. Administrativo.

Saques indevidos de abono salarial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 14:20
Administrativo. Ação civil pública.

Improbidade administrativa. Assédio moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 10:40
Administrativo e processual civil.

Ensino superior. Revalidação de diploma estrangeiro. Submissão a procedimento da universidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 11:20
Administrativo e processual civil.

Ministério público não tem legitimidade para propor a execução de título extrajudicial proveniente do tribunal de contas.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 12:25
Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Julho de 2012 - 10:55
Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:15
Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 15:09
Administrativo. Transporte interestadual.

Cobrança de tarifa menor que aquela cobrada pelas outras permissionárias e ausência de pagamento da ta. Concorrência desleal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 17:54
Administrativo e processual civil.

Desapropriação para fins de reforma agrária. Imóvel improdutivo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 17:15
Administrativo. Improbidade administrativa.

Carta-convite. Modalidade de licitação inadequada. Licitante vencedora. Quadro societário. Filha do prefeito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:33
Administrativo e processual civil.

Desapropriação de terras situadas na ilha do governador. Aeroporto do galeão. Omissões e obscuridade. Vício da representação processual. Questões de fato.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:21
Constitucional e administrativo.

Cobrança de verbas laborais. Servidor público municipal. Vínculo estatutário configurado. Depósito de FGTS por todo período trabalhado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2011 - 09:47
Administrativo e processual civil.

Ofensa. Inocorrência. Desapropriação indireta.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:38
Administrativo. Quebra da confiança.

Contrato de garantia celebrado por partes distintas daquelas que ajustaram o contrato principal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:06
Administrativo. Concurso público.

Investidura. Candidata aprovada fora das vagas do edital. Desistência de candidato classificado.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 16:10
Questões de Direito Administrativo

Exame 2009.3 da OAB/SP
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Administrativo. Alvará sanitário.

Fornecimento condicionado ao pagamento de débito tributário.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Administrativo. Servidor público.

Pensão militar. Adoção de netas.

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