Empresa pública terá de indenizar criança acidentada

Acidente ocorreu pela falta de cautela do condutor

Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais e materias. Acidente automobilístico.

Direito civil. Dano moral. Morte. Prescrição. Contagem do prazo.

Data do falecimento, não do acidente que o motivou.

Município de Araguari é condenado a indenizar família de trabalhador morto em acidente de trabalho

Acidente com o trator causou a morte de empregado

Apelação cível e reexame necessário. Ação de indenização por danos morais.

Acidente de trânsito. Morte de filho. Sentença ultra petita.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente de trabalho. Dano moral. Valor da indenização. Fixação.

Disparos de arma de fogo em Mãe Luiza gera indenização

Ação declaratória de acidente em serviço contra a União.

Apelação cível. Previdênciário. Ação Acidentária.

Pedido de concessão do benefício de auxílio-acidente.

Responsabilidade civil do munícipio empregador. Morte de servidor municipal.

Acidente de Trabalho. Ação de Indenização. Danos Morais.

Tribunal decide que em acidente com raio a responsabilidade não é da empresa

Acidente com raio a responsabilidade não é da empresa.

Ação de cobrança c/c perdas e danos. Contrato de seguro de automóvel. Acidente de trânsito. Suposta embriaguez do condutor do veículo.

Decisão concessiva de antecipação de tutela. Ação indenizatória decorrente do acidente com avião da gol, vôo/1907. - Requisitos legais exigíveis evidenciados.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Apelação. Ação indenizatória. Acidente em escola estadual.

Aluno que sofreu acidente ao empurrar carrinho de áudio e vídeo. Acidente que causou politraumatismo craniano e deixou sequelas permanentes.

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

eletrônico, e desde então ela tem sido um instrumento potencializado de consumo, na exata medida em

Violência doméstica no verão exige atenção redobrada da Justiça

Período de férias, maior convivência familiar e consumo de álcool ampliam conflitos e elevam registros em todo o país

Qual é a dinâmica tributária no Dia das Crianças?

A data movimenta o mercado de consumo e serve de exemplo sobre a forte incidência tributária em produtos específicos.

GT da Câmara apresenta proposta para Reforma Tributária

Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.

Mediação surge como boa alternativa para brasileiro no mercado de trabalho

A mediação tornou-se essencial na resolução de conflitos em várias áreas, sejam familiares, empresariais, trabalhistas e de consumo.

Google não precisa remover vídeo sobre marca de jeans do canal “Diva Depressão”

De acordo com a decisão, críticas contidas no vídeo são de consumo e não maculam imagem da empresa.

Apelação criminal. Tráfico de drogas.

Insurgência da defesa. Acusada que entrega droga para o consumo do companheiro preso, durante audiência de instrução e julgamento.