Adicional noturno. Jornada mista.

Norma coletiva. Prorrogação de jornada. Empresa mineira.

Mandetta anuncia em rede social que foi demitido por Bolsonaro do Ministério da Saúde

disse em coletiva que chegou a aconselhar pessoas cotadas para a vaga.

Apelação Cível. Negócios jurídicos bancários.

Ação civil pública. Revisão de contrato bancário.

Ação Civil Pública. Expurgos inflacionários. Cumprimento individual de sentença

Agravo de Instrumento. Determinação de Recolhimento das Custas Iniciais

Horas extras. Acordo de compensação. Banco de horas

Recurso de Revista. Divisor. Norma coletiva.

Recurso de revista. Agravo de instrumento dos reclamantes. Adicional de periculosidade.

Base de cálculo. Alteração por norma coletiva

Recurso de embargos regido pela lei nº 11.496/2007. Repouso semanal remunerado.

Pagamento incorporado ao salário. Norma coletiva. Possibilidade.

Recurso especial. Responsabilidade civil do construtor.

Contrato de empreitada. manutenção do acórdão que afastou a prescrição.

Ação Civil Pública. Sindicato. Cabimento. Cobrança de FGTS

Agravo de Instrumento.

Ação de indenização por danos morais e reconvenção. Conduta desarrazoada em ambiente escolar.

Processual civil e civil. Responsabilidade civil. Propagação de e-mail enviado pela ré, atingindo a

Ação civil pública. Direitos individuais homogêneos.

Recurso de revista. Legitimidade do ministério público do trabalho.

Recurso de revista. FGTS. Indenização. Redução de 40% para 20% por força de norma coletiva que se reporta à culpa recíproca. Direito irrenunciável.

FGTS. Indenização. Redução de 40% para 20% por força de norma coletiva que se reporta à culpa

Recurso de revista. Ação civil pública.

Não concessão das férias. não realização dos exames demissionais. Conduta reiterada verificada no judiciário e na fiscalização do ministério do trabalho e do ministério público.

Horas In Itinere. Norma Coletiva. Validade

Afronta ao princípio da razoabilidade do ato negocial

Turno ininterrupto. Jornada de trabalho. Negociação coletiva.

Recurso de revista da reclamada. Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Prescrição de norma coletiva é parcial

A prescrição do direito de requerer diferenças salariais.

Turnos ininterruptos de revezamento. Negociação coletiva.

Pressupostos para validade.

Acordo coletivo prevalece sobre convenção coletiva

Acordo homologado judicialmente prevalece sobre convenção coletiva

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva