Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:17
Constitucional. Servidores públicos do estado do rio grande do norte.
Complementação remuneratória por abono. Cálculo de vantagens remuneratórias sobre o abono. Vinculação ao salário mínimo.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 14:36
Constitucional. Servidores públicos do estado do Rio Grande do Norte.
Complementação remuneratória por abono. Cálculo de vantagens remuneratórias sobre o abono. Vinculação ao salário mínimo.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 16:30
Município de Rio Grande deve pagar abono permanência a Professores
Ação Civil Pública em face do município de Rio Grande
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Integração do abono no cálculo das vantagens pessoais. Impossibilidade.
Vinculação indireta das gratificações e demais vantagens ao salário mínimo. Ofensa aos arts. 7º, inciso IV e 39, § 3º da CF. Precedentes do STF e desta corte de justiça. Recurso conhecido e improvido.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 14:20
Abono de férias: direito do empregado ou faculdade do empregador?
Nas relações de emprego, talvez um dos momentos mais aguardados pela classe trabalhadora é o das férias. Depois de meses de trabalho árduo, encontram alento nos 30 (trinta) dias que podem usufruir para descanso, sem prejuízo de sua remuneração e com, pelo menos, 1/3 a mais que o salário normal
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 14:21
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 13:21
Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em unanimidade
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 11:20
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Abono pecuniário.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 12:20
Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 12:10
Abono pecuniário.
Agravo de instrumento.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 17:45
CNJ considera ilegal extensão de abono de juízes para servidores
TJRJ deverá instaurar processos para restituir valores que já foram pagos; apenas magistrados tem direito à verba variável
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Abono-assiduidade e férias-antigüidade. Prescrição.
Os autos não foram remetidos à Procuradoria-Geral do Trabalho, nos termos do disposto no artigo 83 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 12:08
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:02
Abono de servidor será pago com incidência da poupança
Nas condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza e para fins de atualização monetária, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 11:00
Itaú é condenado em R$ 21 milhões por redução de férias dos funcionários
De acordo com denúncia do MPT, empresa obrigava empregados a converter dez dias de férias em abono
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 10:14
Município devolverá R$ 22 a servidora que acompanhou filho ao médico
?O abono de uma falta por ano é um benefício, além do que a legislação trabalhista prevê?, disse a julgadora
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 11:57
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 12:56
Inspetor receberá em dobro por férias pagas com atraso
O terço e o abono da venda de dez dias foram pagos no prazo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
Complementações de pensões. Viúvas de ex-trabalhadores da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Reajustamento dos benefícios.
De acordo com a Resolução n. 07.89 editada pela Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, o "abono