Justiça coíbe descarte irregular de lixo na zona sul de Natal

O juiz determinou à Urbana e ao Município de Natal que ordenem o descarte de lixo e material de construção de terreno público municipal em lugar determinado coibindo o depósito irregular desses resíduos

Rescisão de contrato de Zona Azul em Joinville, agora, respeitou legislação

Município iniciou novo processo de rescisão do contrato firmado com a concessionária, agora baseado na omissão da empresa em apresentar certidões de regularidade fiscal

Requerida prisão preventiva de vigia que confessou ter matado estudante em escola da Zona Oeste

Vigia de uma escola na Zona Oeste do Rio de Janeiro, teria matado a estudante M.G.S., de 21 anos de

Juiz condena integrante de quadrilha que clonava cartões na Zona Sul do Rio

O juiz Luciano Silva Barreto, da 9ª Vara Criminal do Rio, condenou Carlos Eduardo Farias Magiezi a oito meses de reclusão por tentativa de falsificação de documento particular

Noivado. Zona rural. Promessa de casamento. Ruptura injustificada. Noiva grávida. Lesão à honra objetiva e subjetiva.

Polícia prende advogado suspeito de chefiar tráfico de cocaína na zona sul do Rio

Condenados acusados de matar médica na Zona Norte de Porto Alegre

Os réus foram condenados a 24 (vinte e quatro) anos e 06 (seis) meses de reclusão.

Acusados de homicídio após briga na zona leste de São Paulo serão submetidos a júri popular

A votação foi unanime.

Produtor de soja transgênica em zona de amortecimento não consegue afastar multa do Ibama

zona de amortecimento da unidade de conservação Parque Nacional do Iguaçu

Justiça suspende reintegração de posse na zona leste de São Paulo

Juiz pediu que decisão fosse comunicada ao Comando da operação da Polícia Militar e ao Oficial de Justiça encarregado da ordem de reintegração

Ação de responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento denominado 'zona azul'.

Lei que afasta expressamente o dever de guarda e vigilância por parte da concessionária. Ausência de responsabilidade. Sentença mantida. Recurso desprovido.

Justiça anula decreto que criou 'Zona de Preservação Paisagística e Ambiental' no Rio

O prefeito está proibido de revogar autorização para exibição de publicidade ou retirar autdoors da cidade

Proprietário deve demolir casa construída em zona de amortecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

O apelante deverá demolir o imóvel, sob supervisão do Ibama, e entregar um projeto de recuperação da área aos órgãos competentes, tudo no prazo de 60 dias

A ZFM é vantajosa para o meu negócio?

Quer saber se os benefícios da ZFM podem funcionar para o seu negócio? Veja aqui algumas dicas:

Remessa para armazém na ZFM é isenta de ICMS

Para a SEFAZ/SP, a remessa de mercadorias para armazém geral localizado na ZFM é isenta do ICMS.

Câmara não deve votar propostas que contrariam governo

Ministra apelou a líderes contra projetos que geram gastos

Portuário de Manaus pode ter remuneração por produtividade e pagamento de horas extras

Norma coletiva que fixou pagamento por produtividade não veda direito constitucional.

Cobrador de ônibus de Manaus receberá adicional insalubridade por excesso de calor

Ele receberá adicional de insalubridade de 20% por exposição ao calor do sol durante o trabalho. Laudo pericial confirmou temperatura no interior do ônibus acima de 30°.

Continua suspensa contratação de empresa para fiscalizar reforma do aeroporto de Manaus

serviço de apoio à fiscalização das obras de reforma e ampliação no aeroporto internacional de Manaus (AM), uma das sedes da Copa do Mundo de 2014