A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que pronunciou cinco acusados de matar jovem após briga na zona leste de São Paulo.

Consta da denúncia que a vítima se envolveu em uma discussão com o grupo dentro de uma casa noturna e, ao sair, foi agredido por eles e acabou falecendo no local. O crime ocorreu em novembro de 2013.

Ao apreciar o recurso, o desembargador João Morenghi entendeu pela manutenção da sentença e do consequente julgamento dos acusados pelo Tribunal do Júri. “Com efeito, a materialidade do delito restou comprovada pelo laudo de exame necroscópico e, no tocante à autoria, há nos autos suficientes indícios que apontam para as pessoas dos recorrentes. Tratando-se a pronúncia de mero juízo de admissibilidade da acusação, eventual dúvida se resolve pro societate, isto para manter a competência constitucional para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, que é do júri.”

Também integraram a turma julgadora os desembargadores Angélica de Almeida e Paulo Rossi. A votação foi unanime.