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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:45
"Revisão da vida toda" volta à estaca zero: e agora?
Aposentados do INSS se sentiram mais uma vez prejudicados pela decisão do STF.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 14:03
Concessionária é condenada por entregar carro zero quilômetro com avarias
O carro foi entregue com defeito na capa protetora do retrovisor, com mancha no capô e amassado no porta-malas
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 19:00
Consumidor receberá de volta valor integral por veículo zero defeituoso
Não se exige do consumidor a indefinida espera para resolução do problema segundo magistrado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:05
Compra e venda de veículo zero km. Vício redibitório.
Substituição do produto defeituoso. Aditamento ao contrato de leasing. Danos morais. Quantificação.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 11:52
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 12:42
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:26
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:30
Processual civil. Citação. Hora certa.
Prazo de defesa. Computo. Relação.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Hora e vez do afano.
Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal, autor de livros da Editora LTr, de artigos e da palestra "Enfrentamento e superação da crise estrutural e institucional sindical, especialmente no setor patronal". Veja página em http://falvesoliveira.zip.net/ Contatos: falvesoli@itelefonica.com.br e oliveira.sossindical@itelefonica.com.br.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Hora extra. Intervalo para ginástica.
O intervalo para ginástica instituído pela reclamada, e não observado regularmente, configura jornada suplementar, com a integração da benesse ao contrato de trabalho do reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:04
Qual a diferença de alíquota zero e isenção?
A alíquota zero e a isenção, em muitos casos, são institutos tratados como sinônimos. Porém, eles possuem repercussões jurídicas distintas.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 16:47
Concessionária é responsabilizada por venda de veículo zero defeituoso
Além de devolver o valor despendido na compra, a concessionária deverá pagar danos morais, arbitrados em R$ 5 mil, de forma solidária com a fabricante
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 09:45
Consumidora receberá indenização por automóvel zero-quilômetro com defeito
O julgador foi taxativo em relação às indenizações
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 16:10
Concessionária é condenada por avarias em veículo zero quilômetro
Danos morais. Consumidor. Veículo com defeito de fábrica
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 10:15
Aprovação zero para juiz demonstra nível do ensino jurídico
Grande problema é o excesso de faculdades de baixa qualidade
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 11:00
Lei que criminaliza a homofobia vai voltar à estaca zero
Um dos slogans da Parada Gay, ''rumo ao PLC 122/06'', projeto teve ''nº demonizado'', segundo Marta; novo texto caberá aos evangélicos
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 15:09
Revendedora e fabricante respondem por defeito apresentado em carro zero
O veículo foi adquirido em 5 de fevereiro de 1997 e poucos dias depois começou a dar defeito
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 13:32
Governo reduz a zero alíquota do IPI de caminhões
Depois de conceder desonerações para os fabricantes de carros, o governo reduzirá a zero a alíquota