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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo retido. Ação de anulação de ato jurídico. Doação de automóvel para igreja.
Trata-se de Apelação Cível, interposta pela IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, inconformada com a
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:48
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 17:59
Igreja indeniza crianças por acidente
igreja evangélica e seu pastor a indenizarem por danos morais, em R$ 3 mil para cada
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 18:27
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 13:42
Juiz julga improcedente ação contra a Folha
A Justiça julgou improcedente a ação na qual a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) pedia
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Direito das sucessões. Recurso especial. Pacto antenupcial.
O pacto antenupcial firmado sob a égide do Código de 1916 constitui ato jurídico perfeito, devendo
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 11:52
Briga em batizado não gera indenização por danos morais
No dia do batizado as partes discutiram dentro da igreja, que culminou com agressões recíprocas, físicas e verbais
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2005 - 08:04
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 09:24
Pastor tem vínculo de emprego reconhecido com Igreja Universal
Ele disse na reclamação trabalhista que era obrigado a prestar contas diariamente, sob ameaças de rebaixamento e transferência, e tinha metas de arrecadação e produção. Também recebia prêmios, como automóvel ou casa, de acordo com a produtividade, e era punido se não cumprisse as metas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Abril de 2013 - 10:20
Igreja Universal. Excessos ao razoável, por parte do empregador.
Tratamento urbano e respeitoso é dever legal e contratual das partes no âmbito trabalhista.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 11:59
PM consegue vínculo de emprego com a Igreja Universal
Não adiantou a alegação da Igreja Universal de que a prestação de serviços de uma policial militar era apenas uma forma de ?bico?.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:24
Ministro Lewandowski mantém ação contra empresária ligada à Igreja Universal
O bispo da Universal tem prerrogativa de foro em razão do mandato parlamentar que exerce. Ele é senador pelo estado do Rio de Janeiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Responsabilidade civil. Danos morais.
Matéria jornalística que faz menção a professores 'medíocres' na universidade em que o autor leciona.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 11:39
Justiça extingue mais 4 ações de fiéis da Universal contra a Folha
Em 99 ações já foram proferidas 45 sentenças, todas favoráveis ao jornal.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 13:33
O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso
O presente tem como objetivo analisar os direitos das pessoas idosas no âmbito familiar, a proteção do Estado e as consequências para aqueles que desrespeitam à lei. Tem-se como principal questão o abandono afetivo inverso, que consiste na forma de como a pessoa é amada, cuidada ou lembrada. Esse abandono aquele no qual se fala da falta de afeto, onde os filhos abandonam seus pais na velhice. O estudo se justifica pela existência de uma responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais, é sabido que os filhos têm o dever de fornecer assistência material aos genitores, quando estes não possuir condições necessários para sobrevivência. A escolha do tema provém das ocasiões em que se pode observar o abandono e a solidão de idosos que moram sozinhos. A pesquisa foi desenvolvida em etapas, inicialmente se fez a escolha do tema e do orientador, depois foi iniciada a pesquisa bibliográfica preliminar com leituras e elaboração de resumos, em seguida a elaboração do artigo em consonância com os objetivos propostos. Como metodologia, optou- se pelo estabelecimento dos métodos científicos historiográficos e dedutivos. Como técnicas de pesquisa empregaram-se a utilização da revisão de literatura sob o formato sistemático, bem como revisão bibliográfica, a partir dos teóricos considerados referenciais na subárea do Direito de Família. Conclui-se que o abandono afetivo inverso se resume não apenas na falta de carinho de filhos para com seus pais idosos, mas na falta de zelo e cuidado, falta de respeito, falta de amor também. Esse abandono ocorre quando eles mais precisam de cuidados, durante a velhice. Devendo os filhos que desobedecem essas normas, devem ser punidos por dano moral dentro do âmbito legal.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 20:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 13:45
Pedido de danos materiais e morais. Doença ocupacional.
Ausência de nexo de causalidade. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:30
Indenização por danos morais.
O valor da indenização por danos morais deve ser fixado observando-se a extensão do dano, o grau de
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Array Publicado em 2014-11-10T17:28:06+00:00
Empregado mantido quase um ano sem atividade receberá indenização por danos morais
"Empresa transformou o contrato de atividade em contrato de inação, quebrando o caráter sinalagmático do pacto de trabalho"