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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 16:55
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 14:59
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 18:23
Juiz nega pedido de procedimento cirúrgico para correção de miopia
Ao indeferir o pedido, o magistrado alegou que ?tal requerimento não possui suporte do ponto de vista constitucional e das normas do Ipasgo?
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:15
Família de preso enterrado como indigente ganha indenização
O juiz Ari Ferreira de Queiroz, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiás, condenou, nesta terça-feira (6), o Estado de Goiás a indenizar em R$ 60 mil Denise de Oliveira Marques e suas duas filhas, por danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:54
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 15:32
Cobrança abusiva em cancelamento de passagem gera dano moral
"A cobrança por cancelamento, que represente percentual exagerado do valor pago, representa grave afronta aos preceitos contidos no Código de Defesa do Consumidor".
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 15:45
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:33
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 16:09
Réu que confessou ter matado a própria esposa será julgado em Ceilândia
O crime foi cometido por motivo torpe, simplesmente porque o réu não aceitou o pedido de separação da vítima
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Processual e execução penal.
Impedimento de progressão de regime prisional em detrimento de prisão preventiva expedida em outra ação penal.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 12:28
O vendedor de amendoim
História vencedora do concurso nacional "Causos do ECA".
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 17:25
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo e porte ilegal de arma de fogo. Preliminar.
Inépcia da denúncia.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 18:30
Turma mantém condenação de cachoeira e outros por formação de quadrilha e tráfico de influência
Réus interpuseram Embargos de Declaração contra a decisão colegiada. O recurso tem como objetivo afastar obscuridade, suprir omissão ou eliminar contradição porventura existente na decisão
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:50
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2005 - 07:54
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Indenização por danos morais e materiais.
Espólio. Legitimidade.
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Array Publicado em 2023-06-27T14:47:41+00:00
ABAT orienta sobre prescrição intercorrente no CARF, dia 27, 16h30
ABAT orienta sobre prescrição intercorrente no CARF, dia 27, 16h30.