ABAT orienta sobre prescrição intercorrente no CARF, dia 27, 16h30

A Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) discutirá orientação para os tributaristas lidarem com a prescrição intercorrente do CARF para créditos tributários, dia 27 de junho, terça-feira, 16h30, via Zoom, com inscrições abertas por info@abat.adv.br

Vão expor sobre o tema o presidente e o vice-presidente do comitê tributário permanente do CARF, Alexandre Evaristo Pinto e Wesley Rocha; a sócia de Mattos Filho Advogados, Ariane Costa Guimarães; o tributarista Carlos Augusto Daniel Neto; a membro da comissão de direito aduaneiro da OAB SP, Lisandra dos Santos Pacheco Nardi; e o sócio de Henares Advogados e presidente da ABAT, Halley Henares Neto

O tema envolve quantidade muito importante de disputas judiciais envolvendo dúvidas e disputas entre empregas pagadoras de impostos e o fisco nacional. Muitas vezes, para bloquear crédito tributário requerido por uma empresa, a autoridade fazendária não avalia e responde ao pedido. Por conta disso, o tema é levado para o tribunal administrativo composto pelo CARF e, não raro, para a própria justiça comum. A discussão pressiona para que PGFN e Receita Federal cumpram prazos legais para responder as demandas dos cidadãos.

Para mais informações e entrevistas, por favor, contate:

11 98192 0700 11 98192 0002 ou 11 5585 3363

Cleinaldo Simões, Nayara Alves, Soraia Morais, Rebeca Torres