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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 12:05
A dignidade da pessoa humana no âmbito do direito do trabalho brasileiro
se espraia por todos os ramos do Direito, em especial no âmbito trabalhista
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:04
Acusado de homicídio de detento deve continuar preso
Acompanharam voto do relator os desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (primeiro vogal) e Rui Ramos Ribeiro (segundo vogal). A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Receptação. Uso de documento falso. Liberdade provisória. Impossibilidade. Prisão preventiva. Presença dos requisitos do art. 312 do CPP.
A Defensoria Pública Estadual impetra ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor do paciente Mayckson de Senas Ramos, que se encontra preso.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 08:27
Animação catarinense sobre famílias de pais separados roda o mundo
Sonhos da Isah, curta produzido em Governador Celso Ramos, já foi legendado e dublado em diversos
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 11:00
Propostas feitas por magistrados de todo o País deverão subsidiar plano nacional
Programa foi lançado nas cinco regiões do Brasil, em reuniões das quais participaram magistrados de todos os ramos do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 12:39
Estudante tem direito a receber pensão até 25 anos
da Silva (vogal) e a juíza convocada Vandymara Ramos Galvão Paiva Zanolo (revisora).
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 11:30
Excelência e Eficiência no Atendimento.
O curso tem duração de 6 horas e aborda assuntos destinados a todo e qualquer profissional dos mais variados ramos de atividade.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 11:25
Maioria dos internautas vê paralisia no governo Lula
O ex-assessor do Palácio do Planalto foi flagrado negociando propina com o empresário do jogo, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 16:06
Proposta de emenda à Constituição prevê indenização por erro da Justiça em qualquer tipo de processo
disse que deseja estendê-lo a outros ramos, como civil, trabalhista, administrativo ou tributário
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Junho de 2011 - 13:02
Memórias do cárcere - retrato do Brasil na ditadura
Após avaliar as desventuras de Graciliano Ramos, brilhantemente narradas em Memórias do Cárcere, os
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:55
TJSP concede habeas corpus a delegado preso
A 15ª Câmara Criminal do TJSP concedeu, habeas corpus a José Antônio Vieira Ramos, delegado
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 12:47
Emissora de televisão indenizará médico em R$ 20 mil por danos morais
publicação de reportagem pela RBS TV de Florianópolis, em que foi acusado de cometer irregularidades em atendimento no Hospital Celso Ramos.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 20:40
TJ diz, pela 4ª vez, que shopping não cobre estacionamento
O Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria do desembargador Jaime Ramos, manteve decisão que
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 17:45
OAB vai ajuizar três novas ADIs sobre questões tributárias e de dividendos
beneficiar milhares de pessoas no país, físicas ou jurídicas, de todos os ramos da economia
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:26
Mantida ação penal contra ex-fiscal acusado de comandar fraude tributária no Rio
Segundo a acusação, a quadrilha falsificava os autos de fiscalização de empresas de diversos ramos
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 15:01
Confirmada condenação por tentativa de furto a veículo
Anderson Soares Ramos à pena de dois anos e oito meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 09:42
Prazo pode ser menor em ação contra ocupante do Executivo
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7093/06, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que estabelece
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:36
TST reforça ausência de vínculo de emprego com franqueadora e confirma validade de contrato de franquia
Em duas novas decisões, o ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST
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Array Publicado em 2023-08-01T13:55:58+00:00
Evento do IAB irá debater a perspectiva histórica dos cursos jurídicos no Brasil
nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, e pela diretora de Relações Universitárias do IAB, Benizete Ramos de Medeiros.