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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Imposto sobre transmissão de bens inter vivos. Fato gerador. Momento do registro do título de transmissão.
distrital nº 3.830/2006. Recurso improvido. Precedentes jurisprudenciais do tribunal de justiça.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 12:29
Igreja pode badalar sino para anunciar as celebrações litúrgicas
Distrital nº 4.092/08, que regulamenta no Distrito Federal a Lei do Silêncio
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Voto de cabresto
José Carlos Rodrigues Marques é Funcionário Publico Estadual e Bacharel em Direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00
Populismo e voto
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00
Desarmamento - O Voto
Jayme Lielson de Vasconcelos Salgues - (Policial Federal, Pós-graduado em Direito Público) - jaymelielson@hotmail.com
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2013 - 10:35
Gratificação de titulação. Lei Distrital 3.824/2006.
Direito limitado à sua vigência.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Maio de 2020 - 12:31
O voto deveria ser facultativo?
Comentários sobre a importância do voto como forma de legitimar o poder emanado do povo.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 14:28
Facebook deve pagar indenização por excluir página de deputado distrital
Para a 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/DF, rede social não comprovou prática que violaria seus termos de uso.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:44
Decretada dissolução de Associação ligada a Ex-Deputado Distrital
Segundo a decisão, a extinção se deu devido à presença de diversas irregularidades, tendo ficado constatado que a instituição que abriga idosos não observa as disposições do Estatuto do Idoso, não possuindo condições materiais de funcionamento, além de haver irregularidades na sua documentação e indícios de desvio de recursos
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 12:40
Mantida condenação de ex-deputado distrital por denunciação caluniosa
O STJ rejeitou o HC apresentado em favor do ex-deputado, que alegava sofrer constrangimento ilegal em razão da condenação por "denúncia caluniosa"
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 18:26
Ex-deputado distrital perde ação contra Correio Braziliense
A ação foi motivada por matérias jornalísticas do Correio sobre a Lei Distrital 3.704/2005, na qual
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:38
Ex-deputado distrital é condenado por parcelamento irregular do solo
Os denunciados, previamente ajustados, dividiram, entre si, a prática criminosa, desempenhando, cada qual, papel relevante no sentido da implantação do loteamento ilegal. Condenação
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 11:47
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 12:19
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2015 - 16:03
DF é obrigado a realizar licitação para aquisição de serviços de alimentação hospitalar
rede pública de saúde pública distrital que vem sendo praticada sem licitação desde 2009
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 17:50
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 01:00
Um voto para a homoafetividade
"Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br"
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 11:47
Lei do Distrito Federal sobre condomínios não fere a Constituição Federal, decide STF
plano diretor distrital, sendo assim não fere a Constituição Federal
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:45
Ex-deputada distrital é condenada a indenizar por danos morais
O autor deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido acusado de ser "mentiroso e ladrão" pela ex-deputada durante uma entrevista em emissora de TV