Esterilização de animais domésticos. Médicas-veterinárias responsáveis técnicas. Registro no conselho.

fêmeas; prostatite e hérnias perianais, em machos), além de modular o comportamento agressivo do macho

Gestão de florestas públicas no arco do desmatamento

Impossibilitado de manter um agressivo controle sobre as florestas públicas, e vendo o desmatamento

Estado terá de indenizar por cumprir mandado de busca e apreensão em residência errada

, foi constatado erro no mandado que deveria ter sido expedido para endereço de um vizinho do casal que tem o mesmo sobrenome

Homem é condenado a 8 anos de prisão por estupro

Denúncia da Promotoria relatou que o réu era vizinho da vítima, uma menina de 12 anos à época, e

Indenização a mulher que teve de sair de casa por conta de infiltrações

casa infestada de infiltração por conta da reforma feita no apartamento do vizinho

Justiça de Rondônia manda arquivar inquérito de roubo de sandália

contra o acusado de roubar uma sandália no valor de 25 reais no quintal do vizinho.

Responsabilidade civil. Cão de estimação que vem a ser seriamente lesionado ao adentrar em terreno vizinho ao dos seus proprietários. Aventada falta de interesse de agir. Necessidade e utilidade da prestação jurisdicional evidenciadas.

Dono de açude não cercado indenizará família de criança que morreu afogada

terreno vizinho sem que houvesse qualquer sinalização de perigo, morreu afogada

Concedida extradição de major argentino envolvido em massacre

que o crime ocorreu durante regime de exceção vigente no país vizinho e teve motivação política

Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade

professores do município de Maracanaú (CE), vizinho da capital cearense.

Juiz nega indenização por criança morta em ligação de energia irregular

O magistrado entendeu que, no caso específico, houve culpa de terceiros. O vizinho da vítima teria

Direito de vizinhança. Construção de muro de arrimo a aterro em terreno dos réus.

Obras que importaram sobrecarga no terreno vizinho. Fator determinador de rachaduras no prédio

A fórmula matemática que ajudou a Lava Jato a identificar propina no apto 121 usado por Lula

nome de 'laranja' de imóvel vizinho ao do ex-presidente, em São Bernardo do Campo.

De acordo com o STJ, na execução de alimentos, citação por hora certa é válida

pessoa da família ou até mesmo a vizinho, que, no dia imediato, voltará a fim de efetuar a citação na hora designada

Actio de damno infecto com pedido de demolição, interposta por vizinho de imóvel que, de acordo com laudos da defesa civil, corpo de bombeiros e Prefeitura Municipal de Araruama, não possui condições de habitação, em razão do comprometimento da estrutura, infiltrações, insalubridade e risco de desabamento.

Actio de damno infecto com pedido de demolição.

Mantida ação penal contra prefeito por uso particular de carro oficial

amigos para uma festa junina em município vizinho. No trajeto, o veículo capotou e o conserto, no valor de R$ 15,8 mil, foi pago com recursos da prefeitura

Tribunal aumenta pena de homem condenado por incêndio e violação de domicílio

Réu agiu por ciúmes da ex-companheira.

O outro, o segundo sexo

, mais agressivo ou desdenhoso do que o homem que duvida de sua virilidade" outra frase que bem

Homem é condenado a mais de três anos de reclusão em regime fechado por estelionato contra idoso

De acordo com a denúncia, o idoso sentiu-se mal e o acusado, seu vizinho, ofereceu ajuda. Os dois

A Guerra da Ucrânia e os delitos internacionais

O ataque e invasão da Rússia ao seu vizinho, a Ucrânia e o redesenho de suas fronteiras é uma