Empresa é condenada por cobrar passagem de cão

Pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário. Regularidade de representação processual.

Sucessão de empresas. Existência de procuração apenas em nome da sucedida.

Empregada da C&A Modas é enquadrada na categoria dos bancários

É bancária, e não comerciária, a trabalhadora que atua oferecendo empréstimos, cartões de crédito, seguros e investimentos ao público, ainda que prestando serviços dentro de uma loja de departamentos

Seguradoras terão que indenizar sinistro de veículos pelo valor contratado na apólice

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, decidiu que as empresas seguradoras, em caso de sinistro de veículos, terão que indenizar os seus segurados considerando o valor da apólice, e não o valor de mercado do objeto segurado.

Juiz condena empresa de telefonia por dano moral

Assinatura de revista gera indenização

RFFSA e ferroviários tentam acordo no TST

Lei do SAC continua a ser desrespeitada

Empresas não seguem regra e dificultam cancelamento de serviço pelos consumidores

Direito do consumidor. Prestação de serviços de internet móvel.

Ausência de cobertura na localidade de domicílio do consumidor à época da contratação

Justiça nega pedido de indenização de ex-governador contra telefônica

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Novo estudo sobre benefícios flexíveis em médias e grandes empresas será apresentado sexta, 05/08, 09h30, via YouTube (WFaria Advogados)

Novo estudo sobre benefícios flexíveis em médias e grandes empresas será apresentado sexta, 05/08, 09h30, via YouTube.

Como cuidar de sistemas, pessoas e processos com a LGPD em webinar segunda, 5/10, 14h (Privacy Academy)

Como cuidar de sistemas, pessoas e processos com a LGPD será abordado pelo Marcílio Braz Júnior, professor e fundador da Privacy Academy em webinar.

ADI 2446 e os planejamentos tributários serão discutidos em live da APET, quarta, 22/07, 17h (APET)

ADI 2446 e os planejamentos tributários serão discutidos em live da APET.

Justiça nega indenização em ação “temerária” contra empresa de telefonia

Ação é uma das 140 semelhantes patrocinadas pelo mesmo advogado só neste ano.

Avó não é parte legítima para questionar ascendência de neto órfão de pai

 A pretensão deduzida nos autos, acrescentou, não se refere à anulação de registro de nascimento por falsidade ideológica, mas de verdadeira negatória de paternidade

Direito de perguntar

As contradições, imprecisões e omissões servem de base à defesa para plantar dúvidas nas cabeças dos jurados

Município não deve direito autoral se apenas cede local para show musical

TJ excluiu o município do processo em que uma empresa de eventos deverá pagar R$ 36 mil reais por conta dos direitos autorais das músicas tocadas em um evento

CNMP edita nova resolução sobre atividade jurídica.

A nova resolução revogou a anterior e adequou as normas do CNMP às novas determinações do STF.

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife