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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Direito constitucional do trabalho. Trabalhador portuário avulso. Igualdade de tratamento. Vale-transporte. Devido.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiro. Lixo urbano.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Coação ilegal. Autorização para viagem ao exterior. Inocorrência. Poder geral de cautela. Providência alternativa.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Ação revisional de cláusulas contratuais c/c depósito incidental. Limitação da taxa de juros. Função ética e social dos contratos. Código Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Suspensão do fornecimento de água. Inadimplemento. Débitos antigos e já consolidados. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Indenização. Danos morais, materiais e estéticos. Cirurgia plástica. Procedimento e responsabilidade. Contradição. Indispensabilidade. Juros moratórios. Taxa do novo Código Civil.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação monitória. Contratos de abertura de crédito em conta-corrente. Saldo devedor inadimplido pela correntista e assumido, na condição de fiadores, pelos seus sócios quotistas.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00

Indenização por dano moral e estético. Doença degenerativa. Indeferimento.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ensino superior. Empregado público. Transferência ex officio. Instituição de ensino congênere.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Preliminar de nulidade. Negativa de prestação jurisdicional e ausência de fundamentação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação de reintegração de posse. Preliminares. Conexão. Preclusão. Cerceamento de defesa. Extinção do usufruto pela morte da usufrutuária.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação monitória. Desconto de duplicatas. Garantes. Carta de fiança. Vício de consentimento. Não-configuração. Dívidas futuras.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00

Depósito judicial. Responsabilidade do banco depositário. Súmula 179/STJ. Correção monetária.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Conflito negativo de competência. Conexão entre duas ações coletivas (Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF em São Paulo e idêntica ação ajuizada em Minas Gerais pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Recurso de embargos. Inquérito para apuração de falta grave. Estabilidade provisória. Período pré-eleitoral.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00

Incapacidade para os atos da vida civil. Imprescindibilidade de sentença que a declare. Presunção de capacidade.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00

Crime contra a vida. Tentativa de homicídio. Materialidade comprovada, especialmente, pelo laudo de exame de corpo de delito, atestando ofensa à integridade física da vítima
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00

Fraude á execução. Boa-fé subjetiva do adquirente. Tendência jurisprudencial. Inexistência de ato constritivo quando da aquisição ou de prova de ciência da execução
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00

Preliminar de intempestividade suscitada em impugnação. Recurso de embargos precocemente interposto. Extemporaneidade.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Supressão de documento. Inserção de dados falsos em sistema de informações. Prisão preventiva devidamente fundamentada.

Exibindo resultado de 8901 até 8920 de um total de 12158

Direito constitucional do trabalho. Trabalhador portuário avulso. Igualdade de tratamento. Vale-transporte. Devido.

Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiro. Lixo urbano.

Coação ilegal. Autorização para viagem ao exterior. Inocorrência. Poder geral de cautela. Providência alternativa.

Ação revisional de cláusulas contratuais c/c depósito incidental. Limitação da taxa de juros. Função ética e social dos contratos. Código Civil.

Suspensão do fornecimento de água. Inadimplemento. Débitos antigos e já consolidados. Impossibilidade.

Indenização. Danos morais, materiais e estéticos. Cirurgia plástica. Procedimento e responsabilidade. Contradição. Indispensabilidade. Juros moratórios. Taxa do novo Código Civil.

Ação monitória. Contratos de abertura de crédito em conta-corrente. Saldo devedor inadimplido pela correntista e assumido, na condição de fiadores, pelos seus sócios quotistas.

Indenização por dano moral e estético. Doença degenerativa. Indeferimento.

Ensino superior. Empregado público. Transferência ex officio. Instituição de ensino congênere.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Preliminar de nulidade. Negativa de prestação jurisdicional e ausência de fundamentação.

Ação de reintegração de posse. Preliminares. Conexão. Preclusão. Cerceamento de defesa. Extinção do usufruto pela morte da usufrutuária.

Ação monitória. Desconto de duplicatas. Garantes. Carta de fiança. Vício de consentimento. Não-configuração. Dívidas futuras.

Depósito judicial. Responsabilidade do banco depositário. Súmula 179/STJ. Correção monetária.

Conflito negativo de competência. Conexão entre duas ações coletivas (Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF em São Paulo e idêntica ação ajuizada em Minas Gerais pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).

Recurso de embargos. Inquérito para apuração de falta grave. Estabilidade provisória. Período pré-eleitoral.

Incapacidade para os atos da vida civil. Imprescindibilidade de sentença que a declare. Presunção de capacidade.

Crime contra a vida. Tentativa de homicídio. Materialidade comprovada, especialmente, pelo laudo de exame de corpo de delito, atestando ofensa à integridade física da vítima

Fraude á execução. Boa-fé subjetiva do adquirente. Tendência jurisprudencial. Inexistência de ato constritivo quando da aquisição ou de prova de ciência da execução

Preliminar de intempestividade suscitada em impugnação. Recurso de embargos precocemente interposto. Extemporaneidade.

Habeas corpus. Supressão de documento. Inserção de dados falsos em sistema de informações. Prisão preventiva devidamente fundamentada.

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