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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:59
Mantida condenação de município após escola permitir saída de criança sem responsável
Indenização por danos morais fixada em R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 12:07
Bradesco se isenta de indenização a gerente por acesso a conta bancária
O monitoramento indiscriminado de contas-salário por parte de instituição financeira, quando observados os limites previstos em lei, não constitui violação ao sigilo bancário
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:04
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 15:30
CNV recebe documento que comprova que ditadura argentina monitorava Jango
Para os parentes do ex-presidente, o material reforça a tese de que ele foi assassinado na chamada Operação Condor
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:55
Proprietário de carro responde por acidente provocado por terceiro
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto contra sentença proferida pelo Juízo da 20ª Vara Cível de Cuiabá que, nos autos da Ação de Indenização nº 285/2008, condenara o proprietário de um veículo ao pagamento de indenização por danos causados por terceiro, a quem ele havia emprestado o veículo.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 11:38
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 14:49
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Transferência dos valores depositados a título de FGTS em outra instituição bancária à CEF.
Ônus do banco depositário e não do empregador.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 11:13
Mulher deverá ser indenizada por ataque de cachorro da vizinha
O magistrado fixou a indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, bem como condenou a ré ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 156,16.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:00
Flanelinha é condenado por furto
O acusado foi condenado à pena de dois anos e quatro meses de reclusão por ter furtado três veículos em um evento. A pena foi substituída por prestação de serviço comunitário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:03
Apelação cível. Responsabilidade civil. Erro médico.
Suicídio de paciente em sanatório. Responsabilidade médica.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 14:03
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 12:04
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 20:23
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 10:45
Igreja Universal deve pagar indenização de R$ 1 milhão por morte de obreiro
Igreja Universal deve pagar indenização.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:13
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 10:58
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 17:33
Mantida condenação de assaltante de agência bancária
A decisão foi por unanimidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Reflexões acerca do crime organizado
André Marques é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás, Consultor, Escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com