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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 17:56
MP denuncia filha e genro por morte de casal em Santana do Parnaíba e obtém bloqueio de herança
Aproveitando que os sogros tinham saido, genro entrou na residência das vítimas forjou uma pegada no colchão do quarto de hóspedes simulando uma invasão. Depois, escondeu-se no imóvel e matou o casal a socos e facadas
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 20:49
Dedução de aluguel no Imposto de Renda é aprovada pela CCJ
As despesas com aluguel de imóvel residencial poderão ser deduzidas da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 12:15
Mudança temporária por necessidade de trabalho não afasta proteção do bem de família
Se o afastamento da residência é determinado pela necessidade de subsistência, o imóvel desocupado não perde a proteção dada ao bem de família
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:15
Guia de turismo não consegue comprovar vínculo de emprego
Fatos narrados pelo Regional demonstraram a natureza autônoma da prestação de serviços do agente
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 12:32
Pedreiro obtém vínculo de emprego por ter trabalhado em obra de casa de praia
Contratante teria confessado em audiência adoção de livro de ponto, obrigação do pedreiro trabalhar das 7h às 17h durante a semana inteira e desconto do pagamento semanal de dia não trabalhado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Danos materiais e morais. Furto em imóvel locado na praia.
Ausência de responsabilidade do locatário quanto à subtração. Sentença parcial procedência mantida.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 08:58
Operação Lava Jato investiga se mansão em Punta Del Este pertence ao ex-presidente Lula
Esquema seria semelhante ao do tríplex no Guarujá e ao do sítio em Atibaia. Seu filho caçula, depois de implicado por delatores da Odebrecht, já arrumou um emprego no país vizinho.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 15:40
Juíza ingressa com representação no MP contra supermercado por prática abusiva
Os caixas-operadores, que já são insuficientes, ainda realizam a atividade de empacotadores, observa a magistrada
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 10:00
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 18:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00
Ementa: Tempo de Serviço
A recorrente alega que a prescrição a ser aplicada é a qüinqüenal, devendo ser reconhecidos os últimos cinco anos de atividade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Penal. Contrabando.
Art. 334, caput, do CP. Importação de veículo usado.
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Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:00
Brasileiros devem investir mais no exterior em 2022
Por Jayme Petra de Mello Neto.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 11:52
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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 17:01
É hora de investir em imóveis? Previsões se mostram positivas para 2024
Seja para alugar ou morar, a compra de um imóvel exige alguns cuidados; mercado está favorável para quem quer investir dentro e fora do Brasil
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 16:00
Empresa de telefonia condenada por transtornos e desvalorização gerados por Estação de Rádio Base
Magistrado concedeu reduzir de R$ 30 para 15 mil reais a indenização por danos morais, que deverá ser paga a autora
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 01:00
Questões práticas de Direito do Trabalho
Questões práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.