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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 10:12
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
Cuidados e preocupações quando do deferimento das penhoras on line.
Márjorie Viúdes Calháo Leão, Advogada e Pós-Graduanda em Direito Empresarial pela FGV-RJ.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:42
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 13:13
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 20:20
Editora LTr lança Biblioteca "On Line", 24 horas no ar.
A Editora LTr, em parceria com a JURID Publicações Eletrônicas, lançou nesta Segunda feira, 22 de novembro, a LTr Digital, iniciando com mais de duas centenas de obras.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 12:47
Abdala: ataques ao Penhora On-Line só reforçam seu sucesso
Abdala fez um apelo aos juízes do Trabalho para que lutem pela manutenção do sistema que está revolucionando a intrincada questão da execução trabalhista no Brasil.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 10:30
STF proíbe cobrança do ICMS de compras on-line
Corte determina que imposto só pode ser cobrado pelo estado de origem da compra
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Execução por título extrajudicial. Penhora on-line. Possibilidade.
Limite de trinta por cento. Recurso conhecido e improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Execução. Penhora on line. BACEN-JUD. Possibilidade. Prestação jurisdicional efetiva.
nos autos da ação de execução proposta por si em face dos agravados, indeferiu o requerimento de penhora on line pelo sistema BACEN-JUD.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 12:10
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 19:25
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 07:04
TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?
A matéria consta da pauta de votações da reunião de hoje (26) da Comissão, marcada para às 10h.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 07:05
TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?
O posicionamento comum foi acertado durante reunião entre representantes das duas instituições, realizada ontem à noite na sede do TST.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2004 - 08:02
TST e Banco Central aceleram aperfeiçoamento do Penhora On-line
O Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central vão acelerar todos os procedimentos para a implantação do sistema aperfeiçoado do Penhora On-line.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Julho de 2012 - 11:55
Agravo de instrumento. Ensino particular. Execução. Penhora on line.
Verbas de natureza alimentar. Impenhorabilidade.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Execução. Título extrajudicial. Penhora on line. Bacen-jud.
Possibilidade futura.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:40
Citação de devedor é necessária antes de penhora on line
O sistema da penhora on line não é mais admitido somente em caráter excepcional, devendo ser
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00