'Gostosas do BBB' e jogos do Flamengo são citados em sentença de juiz

Ação indeniza em R$ 6 mil dono de televisão com defeito. Decisão ironiza ainda torcedores do Vasco e Fluminense.

Ex-jogador de futebol receberá indenização por uso da imagem em figurinha

Paulo Cezar Tosim, atleta que vestiu a camisa do Guarani, Corinthians e Vasco da Gama terá direito a indenização no valor de R$ 10 mil

Camões & o Direito

Enfim, "Os Lusíadas, narrou as grandes navegações de Vasco da Gama, correspondem a um símbolo

Ação ordinária. Alegação de propriedade e posse sobre bens imóveis. Improcedência. Ausência de comprovação de propriedade. Posse precária.

Civil - Ação Ordinária - Alegação de propriedade e posse sobre bens imóveis - Improcedência.

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Empresa de telecomunicação deve excluir nome do SPC

A autora foi incluída em programa de restrição ao crédito sem nunca ter celebrado qualquer tipo de contrato com a empresa

Dilma defende prisão e delegacia para quem briga em estádios

Três pessoas foram detidas e quatro levadas para um hospital de Joinville neste domingo

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Afastamento do Prefeito do território municipal deve seguir regra aplicada ao Governador

Administrativo e processual civil. Recurso especial.

Ação de indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

Suspensão de 4 partidas para torcedores pilhados com maconha no Scarpelli

Os três torcedores aceitaram a transação penal ofertada pelo MP. Eles deverão assistir aos quatro próximos jogos do time nas dependências da Central de Polícia da Capital

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Futebol: rescisão de comum acordo entre atleta e time não gera multa

A Quinta Turma já havia mantido decisão do Tribunal Regional da 1ª Região (RJ), que concluiu pela rescisão de comum acordo entre o clube e o atleta.

Ação de Indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.

Liquidacao de sentenca por arbitramento com base em laudo pericial.

Suspensão de 4 partidas para torcedores pilhados com maconha no Scarpelli

Os três torcedores aceitaram a transação penal ofertada pelo MP. Eles deverão assistir aos quatro próximos jogos do time nas dependências da Central de Polícia da Capital

MP investiga uso de artefato pirotécnico por torcida no Pacaembu

Se ficar comprovado o uso dos fogos, a Gaviões da Fiel poderá ser suspensa, ficando impedida de comparecer aos jogos do Corinthians, de acordo com o Estatuto do Torcedor

Drogas na Ressacada e no Scarpelli afastam torcedores das próximas partidas

Cinco torcedores foram interceptados pela PM quando tentavam entrar em estádios portando cocaína e maconha para assistir os jogos

Apelação. Porte ilegal de arma de fogo e formação de quadrilha. Concurso formal e material. Condenação.

Penal e processual penal. apelação. porte ilegal de arma de fogo e formação de quadrilha.