TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

Transação Penal impede redistribuição de processo para vara recém-criada

Na data da instalação da nova subseção, ainda não havia sido ofertada a denúncia; Portanto, que não seria o caso de redistribuição

Vara Criminal de Caicó concede benefícios a apenados

A Vara Criminal da Comarca de Caicó concedeu progressões de regime para o semiaberto a cinco

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

OAB do Piauí denuncia promotor de Vara de Registros Públicos

Ribamar da Costa Assunção, da Primeira Vara Cível de Teresina, responsável pelos despachos em registros públicos.

Justiça do Trabalho instala, na sexta-feira, Vara em Redenção

A Justiça do Trabalho vai inaugurar, na próxima sexta-feira (25), a Vara do Trabalho de Redenção.

Acusados de integrar facção criminosa são condenados por sequestro

idoso, agrediram-no e colocaram-no num carro, para ser levado a um local onde seria morto por integrantes da facção

Idoso ganha pedido para recálculo de precatório

O autor requeria o recálculo do seu crédito, visto que o precatório datava de antes da Emenda Constitucional nº 62, no qual foi por base, calculado

Idoso é condenado por abusar de menor

Juiz fixou a pena em nove anos e quatro meses de reclusão ao idoso que abusava sexualmente de uma garota de 4 anos

Prescrição. Acusado idoso. Redução do prazo.

Penal. Prescrição. Continuidade deletiva.

Estado terá que custear tratamento de idoso

medicamento a um paciente idoso, que não dispõe de recursos financeiros para arcar com as despesas do tratamento.

Religião e idade são motivos para plano de saúde pagar prótese importada

de saúde. Em razão da sua religião e da recomendação do médico, o idoso não poderia usar a prótese disponível no mercado nacional

Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente

ser revertida para o Fundo Municipal de Apoio a Política do Idoso-FUMAPI.

Cobrador esfaqueado por pedir passe livre recebe indenização

esfaqueado ao solicitar o passe livre do idoso a um passageiro

2ª Turma mantém entendimento do STJ sobre imunidade penal relativa

furto de dois revólveres da casa de seu tio idoso que o hospedou por três semanas

Réu é condenado por extorquir avô

Embriagado, dirigia-se à casa do idoso para exigir dinheiro.

Conflito de competência entre Juizado Especial Federal e Vara Federal.

Processual penal. Estação de rádio clandestina.

9ª Vara Cível determina pensão para vítima de acidente