A 4ª Câmara de Direito Civil manteve a decisão da 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau que garantiu a um senhor de 68 anos a realização de cirurgia para implante de uma prótese importada no coração. O plano de saúde havia negado, pois alegou que havia similar no mercado nacional. A justificativa para a utilização da importada era a recomendação do médico e a religiosidade do paciente.

Segundo o médico, a prótese biológica só é feita por duas empresas estrangeiras e, de acordo com a idade avançada do autor, seria a mais indicada. Em soma ao fator saúde também existia a questão da religião. O idoso é praticante de religião que não autoriza o recebimento de sangue, o que impossibilita o uso da versão nacional. O paciente já havia se submetido a uma cirurgia com utilização de válvula aórtica em 1998, e novo procedimento poderia agravar o risco de sofrimento.

O plano de saúde contestou sob alegação de que não havia dever contratual de pagar por próteses estrangeiras e apresentou parecer médico que não descartava o uso de produto fabricado no Brasil. Para os julgadores, as razões da indicação do aparelho estrangeiro se assentaram em idade, comodidade e religiosidade.