Desclassificação de crime para lesão corporal para acusado de atacar idoso.

Sentença Penal.

Homem é condenado a mais de três anos de reclusão em regime fechado por estelionato contra idoso

De acordo com a denúncia, o idoso sentiu-se mal e o acusado, seu vizinho, ofereceu ajuda. Os dois

Plano de saúde é condenado a prestar serviço de home care a homem em estado vegetativo

Caso a seguradora não cumpra a determinação e forneça o atendimento ao idoso, será aplicada multa diária no valor de R$ 2 mil reais

Homem que roubou veículo e fez saques em conta de idoso é condenado a oito anos de reclusão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

TST afasta penhora de 20% em valor recebido como Benefício de Prestação Continuada (BPC)

A medida foi tida como abusiva diante da natureza assistencial do benefício, pois a penhora poderia comprometer até a sobrevivência do idoso.

Roubo mediante ameaça. Ausência do advogado no interrogatório. Nulidade do ato afastada. Insuficiência de provas. Absolvição.

Mantida condenação de neta e namorado que desviaram dinheiro do avô

Crime previsto no Estatuto do Idoso.

Corte condena homem por ofensas a político idoso na internet

Crime previsto no Estatuto do Idoso.

Legitimidade ativa. Sindicato.competência funcional. Vara do Trabalho.

DF é condenado a indenizar filhos de idoso que faleceu por falha na prestação do serviço médico

O Distrito Federal foi condenado a pagar, a cada um dos dois autores, a quantia de R$ 25 mil por danos morais. O réu terá ainda que pagar o valor de R$ 1.950,00 de danos materiais, referente ao que foi gasto com funeral.

Supermercado deve pagar indenização a idoso

O idoso sofreu constrangimento por parte do caixa do supermercado, que alegou que o mesmo não

Estatuto do Idoso completa três anos

Questões de Direito do Idoso

Questões comentadas de direito do idoso da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da Bahia

Filha que retinha aluguéis de imóveis da mãe idosa é condenada

O crime é previsto no Estatuto do Idoso

Confirmada condenação de réu acusado de matar o pai

Réu espancou idoso após recusa em emprestar dinheiro.

Segunda Turma do STF confirma liminar que libertou acusada de assassinar idosos

Acusada de assassinar um casal de idoso teve liminar concedida.

Ex-titular da Vara da Infância e Juventude será investigado

Foram constatados indícios da prática de falta funcional, como a existência de crianças internadas em situação jurídica indefinida, a falta de padronização e a morosidade na tramitação dos processos

Vara criminal apura morte de criança após prescrição de adrenalina

Todos os médicos ouvidos, no entanto, afirmaram que a dose prescrita não estava correta

11ª Vara extingue processo que tentava impedir greve dos aeroviários

Ação civil pública com pedido de tutela antecipada

VARA AMBIENTAL CONDENA UFAM POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE

Universidade foi condenada a pagar uma quantia total de R$ 27 mil por danos morais coletivos e danos ao meio ambiente por construção irregular de Centro de Convivência