DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Comissão aprova reembolso pelo SUS de remédio para doente crônico

de uso contínuo em farmácias e drogarias comerciais, quando não houver remédio nas farmácias da rede própria

Tribunal de Justiça de São Paulo proíbe fornecimento da substância fosfoetalonamina

que não se trata de medicamento –, não possui o necessário registro perante a autoridade sanitária

Após investigação do MP, Anvisa suspende fabricação de produtos com sibutramina

vascular cerebral (AVC), taquicardia e aumento da pressão arterial quando expostos ao medicamento

Buy out uso de voz uso de imagem

Os contratos cada vez mais relevantes que preveem o buy out ou seja venda integral de todos direitos envolvidos.

Revista decisão que limitou o uso da pista em Congonhas

Uso da pista em congonhas.

Penal. Uso de documento falso.

Autoria e materialidade comprovadas. Consciência da finalidade da destinação do documento falso.

Sobreaviso. Uso de telefone celular.

O uso de telefone celular pelo empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.

SUS deve fornecer Ursacol para tratamento de hepatite autoimune

, o Ursacol 150 mg não é disponibilizado pelo poder público. O medicamento deverá ser fornecido aos

Portadora de transtorno bipolar terá tratamento em Mossoró

fornecimento gratuito de medicamento de alto custo que necessita para o tratamento de sua saúde.

Apelação cível e remessa necessária.

Pedido de medicamento para o tratamento de espondilite anquilosante. Perícia médica conclusiva

Agravo art. 557, § 1º, CPC. Negativa de seguimento a recurso de agravo de intrumento. Recurso em confronto com jurisprudência dominante no STJ. Sistema Único de Saúde.

fazer em que foi determinado ao agravante o fornecimento do medicamento RITUXIMAB 720 MG.

Estado obrigado a garantir tratamento para portadora do HIV

deve fazer uso dos remédios indicados nos autos, bem como há parecer, firmado por médico especializado, atestando que a paciente detém sérios problemas de saúde.

Anvisa vê com “profunda preocupação” liberação da fosfoetanolamina para pacientes com câncer

Presidente Dilma sancionou o uso do composto por pacientes com câncer. Agência afirma que pessoas poderão estar expostas a riscos com medida.

Indenização. Uso indevido de imagem.

Decreto condenatório mantido. Valor de indenização reduzido. Recurso parcialmente reconhecido.

Uso do cinto de segurança

Conscientização na mudança comportamental.

União, Estado do Ceará e Prefeitura de Fortaleza deverão custear remédio a paciente com doença grave

Com o medicamento, aumentam as chances de cura ou controle da doença

Agravo de instrumento. Plano de saúde. Ausência de cobertura.

Fornecimento de medicamento. Tratamento considerado experimental. Exclusão de cobertura pela operadora do plano de saúde.

São Paulo começa distribuição gratuita da cannabis medicinal pelo SUS em maio

Pacientes que sofrem de síndromes raras serão os primeiros a receber o medicamento

DF terá que indenizar paciente que teve compressa esquecida no corpo após cirurgia

O réu terá ainda que ressarcir os valores pagos com medicamento.