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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 13:57
UFRJ terá que indenizar pelo uso indevido de imagem de paciente de hospital universitário
A decisão se deu em resposta a apelação cível e remessa necessária apresentada pela Universidade
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Sentenças com alma e paixão?
João Baptista Herkenhoff, é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
A progressão de regime na Lei nº 11.464/07
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
O projeto de Lei nº 292/2007 e o novo Recurso de Agravo (de instrumento) em execução
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Educação libertadora
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00
Princípio da Dignidade humana
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00
A litigância de má-fé e a efetividade da tutela jurisdicional
Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00
O Exercício do Poder de Polícia Administrativo pelos Municípios em Matéria Ambiental
Universidade Federal de Pelotas/RS, sócio-fundador da Associação Hoc Tempore, de Pelotas/RS.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00
Ação Monitória Contra a Fazenda Pública
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
Abuso do direito e seu reflexo na concessão da tutela antecipatória punitiva
Tassus Dinamarco, advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:25
Ação de reparação de danos materiais. Condomínio. Furto de bicicleta ocorrido em área comum de edifício.
Ausência de previsão de guarda e vigilância de bens no regimento condominial. Estipulação regimental que afasta responsabilidade.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
Antecipação da tutela, sua confirmação pela sentença e a exceção ao efeito devolutivo do recurso de apelação
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00
Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.
Welton José da Silva Favacho é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2005 - 01:00
Impossibilidade do controle abstrato de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas
Welton José da Silva Favacho - bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.
Welton José da Silva Favacho - bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 03:00
A Justiça do Trabalho no mundo e as formas de resolução extrajudicial dos conflitos (Panorama comparativo à Justiça Trabalhista brasileira)
Fernanda Salinas Di Giacomo, aluna do 4º ano B Matutino da Universidade Salvador - UNIFACS.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil sobre Fungibilidade entre cautela e antecipação de tutela. Alterações da legislação processual no período.
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
Elucidação sobre o aborto e sua evolução
Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 11:12
Universidade deve indenizar aluna que caiu no pátio
A universidade Unic deverá indenizar em R$ 18.368,46 aluna do curso de Direito que ao transitar
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 11:30
Estudante processa os pais por se recusarem a pagar universidade
No tribunal, os advogados da estudante vão cobrar que os pais paguem cerca de 5.300 dólares de mensalidades da escola em que ela fez o ensino médio, além de responsabilizá-los pelas despesas de moradia e transporte da filha
