Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2015

Direito Constitucional.

Questões de Direito Penal do XXIV Exame da Ordem Unificado – 2017

Questões de Direito Penal.

Ação anulatória. Venda de ascendente a descendentes. Consentimento.

Prescrição. Renúncia tácita. FGTS.

Assinatura de termo de confissão de dívida prescrita pelo município-empregador.

Questões de Direito Civil do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Civil

Roubo qualificado. Fixação da pena-base. Exacerbação injustificada.

Desmistificando o lucro real no IRPJ (III) - Depreciação acelerada

Em decorrência da promulgação de recente Lei (1) criando incentivos fiscais visando modernizar o parque industrial brasileiro, através da utilização do artifício da DEPRECIAÇÃO ACELERADA, o tema veio a toma e alguns textos foram divulgados sobre os citados incentivos

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista

Rombo nas contas leva à repetição de erro francês de taxar “super ricos” e offshores

Por Carolina Postigo.

Direito sucessório é tema de novo curso promovido pela AASP

Com abordagem teórica e prática do planejamento sucessório, o objetivo do curso é atualizar questões de Direito das Sucessões.

Especialista avalia desafios das leis no combate à cultura da violência contra mulheres

Última edição da pesquisa Visível e Invisível, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela aumento de casos.

Proteção e inclusão feminina na era digital são prioridades neste Dia Internacional da Mulher

A proteção feminina na era tecnológica e a educação digital são prioridades da Organização das Nações Unidas (ONU) no Dia Internacional da Mulher deste ano.

Sindicato pode atuar em nome de toda a categoria em ação sobre gratificação

Pedido de manutenção de regras de incorporação da parcela vale também para não sindicalizados.

Após suspensão indevida de auxílio-doença, trabalhador garante na Justiça direito à aposentadoria por incapacidade

Em defesa do trabalhador, o advogado Marlos Chizoti comprovou, por meio de perícia médica, os elementos necessários para a aposentadoria.

Instituto do Coração é condenado a indenizar funcionária por insalubridade

A funcionária também teve o plano de saúde cortado quando mais precisou.

Majorada indenização a eletricistas apontados como bandidos em gravação de condomínio

Profissionais perderam emprego após divulgação em redes sociais.

Retorno das gestantes ao ambiente de trabalho marca o aquecimento da economia

Lei publicada no DOU legaliza retorno ao trabalho presencial de gestante com imunização completa e exige termo de consentimento para as gestantes não vacinadas.

STF julga favorável aos aposentados a revisão da vida toda

Por Evelyn dos Santos Almeida.

Franco Advogados amplia atuação em estruturação de negócios, M&A e tributário

O Franco Advogados amplia atuação em estruturação de negócios, M&A e tributário.

CNMP aplica penalidade de remoção compulsória por interesse público a promotor de Justiça do MP/BA

Na ocasião, os conselheiros seguiram o voto da conselheira relatora, Sandra Krieger, no sentido de que a manutenção da atuação do requerido na curadoria do meio ambiente se apresenta como inegavelmente desvantajosa não apenas para a instituição ministerial, como também para o próprio bem jurídico tutelado (meio ambiente).