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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso especial submetido à sistemática prevista no art. 543-C do CPC. FGTS. Correção monetária. Sucumbência recíproca. Critério de apuração.
A orientação das Turmas que integram a Primeira Seção desta Corte firmou-se no sentido de que, para
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 18:42
Entra em vigor Resolução do Supremo que regulamenta pedidos de vista
vista apresentados pelos ministros da Corte nos julgamentos do Plenário ou das Turmas.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 10:43
Ministros do STJ concedem salvo-condutos para o cultivo de cannabis com fins medicinais
Em recentes decisões monocráticas, os ministros das duas turmas de direito penal do Superior
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 11:04
Prenúncio do fim do foro privilegiado
A ação da Câmara dos Deputados contra o julgamento de parlamentares pelas Turmas do Supremo
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 18:00
PRR-3 obtém decisões que validam buscas e apreensões realizadas em escritório de advocacia
Duas Turmas do TRF-3 votaram pela inexistência de violação à ampla defesa e ao devido processo
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 11:30
Colegiado de direito público vai julgar recurso sobre exclusividade de médicos em plano de saúde privado
à saúde, motivos que justificam a atuação das turmas especializadas em direito público.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 16:05
Admitido incidente de uniformização sobre prescrição e habilitação para recebimento de pensão por morte
Grande do Sul e demais turmas recursais dos estados da federação.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:29
Associação defende mais juízes na Justiça Federal
"Nós precisamos da ampliação da Justiça, no segundo grau e nas turmas recursais, para levar uma
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 09:41
Terceira Seção decide que envio de cópias de processos ao Ministério Público é dispensável
Ao reconhecer a divergência entre as turmas quanto à aplicação do artigo 40 do CPP, o relator dos
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 10:58
Quarta Turma adota método bifásico para definição de indenização por danos morais
utilizado pela Terceira Turma – uniformiza o tratamento da questão nas duas turmas do tribunal especializadas em direito privado.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Terceira Seção julgará reclamação sobre imunidade de advogado e crime de calúnia
por turmas recursais de outros estados, bem como de entendimento firmado pela Corte Superior em diversos julgados
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 17:00
Ministro suspende julgamento de processos sobre URV nos juizados especiais de São Paulo
Ministro determinou a suspensão de todos os processos sobre o mesmo assunto em trâmite nas turmas
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 13:30
Mantida a prorrogação de concurso para delegado da Polícia Federal
do caso, o processo foi enviado para a análise de duas turmas especializadas em direito público
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Junho de 2012 - 15:30
LEI Nº 12.665, DE 13 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre a criação de estrutura permanente para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 10:34
União Federal condenada ao pagamento de dano moral por duplicidade de CPF
Descontentes com tal decisão, a União Federal e a autora decidiram interpor recursos às Turmas
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 12:18
Tentativa de conciliação prévia não é condição para ação
A decisão uniformiza a jurisprudência das oito Turmas do TST e segue o entendimento adotado
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2004 - 08:02
TST não flexibiliza prazo para gratificação integrar salário
A Primeira e a Terceira Turmas do Tribunal Superior do Trabalho decidiiram não flexibilizar a
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 11:28
Repetitivo vai definir se fungibilidade se aplica à apelação utilizada no lugar de recurso em sentido estrito
turmas que compõem a Terceira Seção, e o atraso na tramitação dos processos poderia prejudicar os jurisdicionados.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Humanização das Penas
do 3º ano do curso de Direito da Faccamp (Turmas de ago/ 2004 a jun./2005). Pesquisa realizada sob
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 17:00
Prazo para reclamação conta da publicação do acórdão
O prazo de 15 dias para reclamações sobre divergência entre turmas recursais do Juizado Especial