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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 15:30
Peticionamento eletrônico passa a ser obrigatório em juizados Federais de SP
O novo procedimento consta da resolução 411.770/14
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 13:10
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 16:42
Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 14:30
TJSP disponibiliza enunciados dos colégios recursais e súmulas da turma de uniformização pela internet
A iniciativa torna mais acessíveis aos jurisdicionados os entendimentos firmados pelos colegiados
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 16:00
STF quer julgar inquéritos contra parlamentares fora do plenário
Ministros se preocupam com falta de tempo do plenário para analisar causas com repercussão geral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
Resolução nº 1, de 17/04/07
Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Altera o art. 85 e acrescenta o artigo 89-A ao Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/1994).
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 19:12
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 07:05
Em menos de três meses o STJ colocou 678 matérias em sua página na internet
Empenho e esforço da equipe de redação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) geraram, desde cinco de abril deste ano, 678 matérias, todas disponíveis para consulta no sítio do Tribunal na internet.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 15:45
Comissão de corretagem é inválida quando imóvel for adquirido em plantão de vendas
Os autores da ação alegam que não receberam informações sobre a comissão e acreditavam, inclusive, que estariam pagando parcela do preço do imóvel
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 10:19
Lei nº 13.049, de 2 de Dezembro de 2014
Transforma os cargos de Juiz de Direito em Juiz de Direito de Turma Recursal no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 19:30
STJ deve julgar hoje regras para contagem de prazos processuais
Dois processos devem ser julgados e outros podem ser levados em mesa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 13:35
Banco de horas. Condição de validade.
?É imprescindível a autorização em instrumento coletivo para a validade do banco de horas"
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 13:03
Primeira Seção do STJ unifica entendimento sobre denúncia espontânea em débito tributário
De acordo com o STJ o depósito judicial do tributo devido não configura denúncia espontânea.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 15:25
Primeira Seção aplica multa por arguição de incompetência sobre empréstimo compulsório
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou multa de 10% sobre o valor atualizado da causa em um processo que discute o direito à correção monetária sobre empréstimo compulsório de energia elétrica.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 16:30
Presidente do TRF2 altera resolução que trata de procedimentos referentes a intimações para contrarrazões
Documento altera a Resolução nº TRF2-RSP-2013/00030, que deslocou procedimentos inerentes às intimações para apresentação de contrarrazões a recursos especiais, extraordinários e ordinários
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:20
Agravo interno. Habeas data. Conta corrente. Pessoa jurídica.
Agravo interno conhecido e parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 11:36
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 12:23
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 13:25
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 10:32