Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

MST cobra assentamento de 430 mil famílias

Trabalho escravo gera US$ 31 bi anuais no mundo

Senado aprova isenção de IR para rendimentos mensais até R$ 1.164

Senadores aprovam MP do Microcrédito

Juvêncio pede integração de projetos favoráveis aos índios

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

O "Amicus Curiae" no Direito Processual Brasileiro

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-graduando em Direito Privado

Senadores condenam a possível convocação do Congresso em julho

Presidente da Casa e líderes concordam em prorrogar os trabalhos por uma semana, para concluir votações

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago

Senado começa a semana com importantes decisões

Além da nova Lei de Falências, agenda inclui PEC dos Vereadores, repasse da Cide e reforma do Judiciário.

Senado deve votar quatro MPs para liberar a pauta

Só após desobstruir a ordem do dia, senadores poderão decidir sobre MP que fixa salário mínimo em R$ 260.

Justiça extingue ação proposta pelo MPRN

Juiz afirmou que é inconstitucional a interferência do Poder Judiciário visando determinar ou

Impacto: Defesa entra com novo recurso

Juíza não consentiu a extensão do prazo para que novos elementos fossem incluídos aos autos

Reexame necessário e apelações cíveis.

em plataforma metálica de estação de captação de água, localizada no rio chapecó.

Direito penal. Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes. Materialidade e autoria comprovadas.

, ocasião em que tencionava embarcar no aeroporto Internacional do Rio de Janeiro_ AIRJ com destino à

Gripe Suína: 5ª VF dá prazo de 24 horas para internação em UTI

A 5ª Vara Federal determinou, em antecipação de tutela, que a União, o Estado e o Município do Rio