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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 09:48
Justiça determina reabertura de clínica de estética em Goiânia
Clínica havia sido fechada por denúncia da franquia de o contrato romperia a cláusula de não concorrência.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:52
Justiça mantém prisão de modelo acusado de matar designer
A defesa de Safadi entrou com pedido liminar pleiteando a soltura do acusado, alegando não haver fundamento na decretação da prisão, que seria, ainda, ilegal e inconstitucional
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 18:20
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 01:00
Criminal. Agravos Regimentais em Agravo de Instrumento.
CRIMINAL. AGRAVOS REGIMENTAIS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO-CONHECIMENTO.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 16:55
Municípios que têm nascentes poderão receber pelo uso da água
Norma estimula municípios pobres a preservar nascentes
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 15:30
TJ desafora julgamento de acusados de homicídio
STJ se pronunciou pelo desaforamento do tribunal do júri para um local que fuja à influência regional das partes do processo
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 16:00
Dilma critica acordo de parlamentares sobre Código Florestal
O governo deverá, a partir de agora, participar mais das negociações para reverter o revés na comissão
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 15:11
Acusado de assaltar terminal de auto-atendimento permanece preso
Para que o excesso de prazo esteja configurado como constrangimento ilegal, é necessário que ele exorbite os critérios de razoabilidade e proporcionalidade
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:30
Goiânia sedia Congresso de Direito Imobiliário e Urbanístico em junho
Congresso Goiano de Direito Imobiliário e Urbanístico está com inscrições abertas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Abril de 2013 - 11:20
IRPF e seu limite defasado para dedução de despesas com educação leva OAB a questionar no STF
Vamos discorrer sobre a péssima situação do item despesas com educação e seus defasados limites ilegais e inconstitucionais
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
São Paulo e as enchentes.
Antonio Carlos Mendes Thame foi Secretário Estadual de Recursos Hídricos nos Governos Covas e Alckmin, foi Prefeito de Piracicaba e é Deputado Federal (PSDB/SP).
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:41
Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo
Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Sem Tiradentes, cidadão paga para trabalhar.
Roberto Rodrigues de Morais é Especialista em Direito Tributário e Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS.E-mail: robertordemorais@gmail.com.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:02
Empresa de empreendimentos imobiliários não deve ser responsabilizada pelo não fornecimento de água em loteamento, decide TJGO
Trata-se de uma obrigação da companhia de saneamento básico do Estado.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 14:50
Manobra retoma exigência de recomposição de áreas no Código Florestal
Deputado admitiu que uma manobra regimental irá impedir que o texto fique sem a exigência de recomposição de 15 m de áreas de preservação permanente
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 14:20
Mantida prisão de acusado de ser dono de ?boca de fumo?
Daniel Simões foi preso em flagrante delito em poder de 2,042 kg de pasta base de cocaína, uma balança de precisão, um rifle, entre outros objetos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contribuição previdenciária. Juros.
O fato gerador da contribuição previdenciária suscetível a cobrança pelo judiciário trabalhista é a sentença.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
A escassez de água no Brasil e no mundo
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO, professora universitária, articulista semanal do Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:30
Senado aprova MP do Código Florestal sem alterações
Texto original do Poder Executivo recebeu quase 700 emendas